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Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Profissionais na área do Gás / SIMplificaReconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
PACS-FC-03971000 - Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 - Canalização e RegularizaçãoA intervenção nas ribeiras dos Moinhos e Laranjeiras visa a sua canalização e regularização, aumentando a proteção contra cheias, reduzindo riscos para pessoas e bens e prevenindo prejuízos económicos e ambientais.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a Mar. 2026Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
EDITAL n.º 23/2026A partir do dia 25 de maio de 2026, pelo período previsto de 60 dias, decorrerão trabalhos de limpeza dos terrenos confinantes com a ER107.
PACS-FC-03668700 - Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros)–Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante E.R. 10A intervenção no Ribeiro da Ponta Delgada pretende a regularização do curso de água, retenção de sólidos, redimensionamento de passagens hidráulicas e controlo do caudal, visando assegurar condições adequadas de vazão em episódios de precipitação intensa, estando alinhada com o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofe, nomeadamente, através ações materiais como a intervenção em causa.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a dez. de 2025Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no FunchalVisita permitiu também um momento de contacto direto com os trabalhadores envolvidos na operação.
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no FunchalEstas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
Melhoria energética do Centro de Saúde de São Vicente avança com intervenção de 3M€A obra, a cargo da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, foi aprovada em Conselho de Governo, após adjudicação à empresa RIM – Engenharia e Construções, S.A., pelo preço contratual de 3.047.000,01€.
Escola Básica dos 2.º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia - Reconstrução de Estrutura de Suporte - A8CPL26_SREI_DRESC
Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros) - Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante da ER 101 5CPL26_SREI_DRESC
ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima 4CPL26_SREI_DRESC
Ribeira do Ribeiro SecoNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Ribeiro Seco, freguesia de Santo António, concelho do Funchal.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto SantoJunto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Ribeira do Ribeiro SecoNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Ribeiro Seco, freguesia de São Pedro, concelho do Funchal.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
OE202512/00761Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de economia/gestão, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
EDITAL n.º 75/2025Condicionamento e Encerramento de trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
“Continuaremos a apostar no desenvolvimento económico e social do Porto Santo” – Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reafirma compromissoO governante reiterou o compromisso do Governo Regional com o atual executivo e, acima de tudo, com a ilha do Porto Santo, reforçando o empenho do executivo madeirense no desenvolvimento económico e social da ilha e no bem-estar dos porto-santenses.
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia – Reconstrução de Estrutura de Suporte23CPL25_ES
EB1PE Carvalhal e Carreira – Ponta do Sol- Reconstrução de Estrutura de SuporteReferência: 22CPL25_ES
Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Carvalhal e Carreira Ponta do Sol - Reconstrução de Estrutura de Suporte22CPL25_ES
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
EDITAL n.º 55/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Eco Rally Madeira”
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