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RP-C21-i04-RAM – Eficiência energética em edifícios públicos da Madeira
C21-i04-RAM - Eficiência energética em edifícios públicos da Madeira
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos – 4º Grupo
12PL24_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 4.º GRUPO
Referência: 12CPL24_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 3º GRUPO
Referência: 5CPL24_GCP
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 5.º GRUPO
Referência: 7CPLA24_GCP
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos – 5º grupo
7CPL24_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios Públicos
Referência: 13CPL23_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios Públicos
Referência: 13CPL31_ES
Conservação e Beneficiação de 4 Edifícios Públicos
Referência: 9CPL23_ES
AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA A EDIFÍCIOS PÚBLICOS – 3º GRUPO
Referência: 4CPL22_ES
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 2.º Grupo
Referência 25CPR21_ES
Aquisição de Serviços de Segurança Privada – Vigilância de Edifícios Públicos (2020) Lote I - Edifício do Campo da Barca
Referência: 4CPL20_ES
Aquisição de Material Elétrico para Diversos Edifícios Públicos
Referência: 29AJD16_ES
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Proteção Civil reforça prevenção contra incêndios em edifícios
Estas atividades são importantes para testar a eficácia dos planos de emergência internos e para treinar os ocupantes destes estabelecimentos, especialmente as equipas designadas no plano, com o objetivo de criar rotinas de comportamento e aperfeiçoar os procedimentos de segurança.
Formação interna para funcionários públicos
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
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