Entrar
Pesquisar
SREI
SREI
DREN
DREN
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
governo
Governo Regional da Madeira
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DREN
Direção Regional de Energia
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Empresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevação
Empresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevação
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas
EI e TRIESP
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Entidades Inspetoras de Combustíveis
EIC
IMT e ANSR celebram protocolo de cooperação para reforçar a segurança rodoviária na Madeira
O acordo estabelece um quadro de cooperação que reforça a capacidade de intervenção da RAM em matéria de prevenção e segurança rodoviária, através da partilha de informação, conhecimento técnico e boas práticas entre as duas entidades.
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reunião
Neste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-cars
As principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembro
Podem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto Santo
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Conciliar engenharia e sustentabilidade é um dos grandes desafios dos nossos tempos
A sustentabilidade tem de ser sempre uma prioridade na estratégia tanto da ação executiva dos governos e demais entidades públicas, como da ação das entidades privadas e da sociedade em geral
Acessibilidades rodoviárias repostas nas zonas afetadas
Todas as entidades envolvidas na recuperação destas freguesias estão a desenvolver esforços para que a normalidade seja reposta o quanto antes. Todavia, pede-se à população que circule nas estradas ainda condicionadas apenas em caso de extrema necessidade.
Pedro Fino realizou visita de trabalho ao Porto Santo
Com o intuito de inteirar-se das obras em curso, estabelecer contactos com entidades locais e visitar os diversos empreendimentos da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo (SDPS), o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo.
Esclarecimento: "Não serão alimentadas mais especulações e falsas teorias"
O Governo Regional está disponível para colaborar com as entidades competentes no apuramento dos factos.
ROCHEIROS: Prestação de Serviços
A Direção Regional de Estradas presta serviços de limpeza, correção e escavação de taludes em altura, a entidades públicas ou privadas.
ROCHEIROS …Prestação de Serviços
A Direção Regional de Estradas presta serviços de limpeza, correção e escavação de taludes em altura, a entidades públicas ou privadas.
Ribeiras da Madeira e Porto Santo serão alvo de trabalhos de reabilitação
É importante clarificar que uma das formas de reduzir a ocorrência de cheias passa por reduzir o volume de detritos acumulados nos leitos de ribeiras, por isso é necessário concentrar esforços nos trabalho de limpeza de ribeiras, reforçando a capacidade de pormos em prática o princípio fundamental da cooperação do domínio da gestão dos riscos, envolvendo as entidades publicas e a população em geral, que tem aqui um papel indispensável.
Secretária Regional acompanha execução do PROAGES na Casa do Povo de Machico
Paula Margarido visitou a instituição e conheceu as atividades de apoio social, formação e dinamização comunitária, destacando a importância da cooperação entre o Governo Regional e as entidades da economia social.
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Campeonato do Mundo de Biatle, Triatle e Laser Run
David Gomes, representou a Secretária Regional de Educação, Ciência a Tecnologia, no jantar promovido às diversas entidades envolvidas no evento.
Certificação de Entidades Formadoras - Época 2025/2026
Reconhecimento das entidades aderentes contou com a intervenção do Diretor Regional em representação da Secretária Regional.
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”
Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
Edifícios da Saúde iluminados de verde para assinalar a Saúde Mental e combater o estigma
A iniciativa parte de um grupo de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do SESARAM e estende-se a outras entidades e edifícios de referência na Região Autónoma da Madeira, transmitindo uma mensagem coletiva de esperança, inclusão e responsabilidade comunitária.
PROAGES II - Candidaturas a Decorrer
Poderão apresentar a sua candidatura até ao dia 15 de novembro junto das Entidades Promotoras e Parceiras do PROAGES II.
Pág. 1 de 23
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais