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Promover as acessibilidades derrubando barreiras arquitetónicas
O objetivo deste trabalho, que se pretende que seja contínuo, é contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual a concretização dos direitos dos cidadãos com necessidades especiais seja uma realidade.
Concurso para empreitada de “Estabilização da ER 222 – Ribeira Brava” já decorre
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas, já abriu o procedimento contratual com vista à seleção do empreiteiro que irá executar a empreitada de “Estabilização da ER 222 – Ribeira Brava”. Para tal, foi escolhida a modalidade de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, uma vez que a solução implica a execução de estruturas de suporte com fundações especiais. A entrega das candidaturas deverá ocorrer até ao próximo dia 4 de agosto.
Centro de Apoio à Deficiência Motora
Este centro de apoio a crianças com necessidades especiais, na vertente escola, tem um lar/dormitório. Distribui-se em 8 áreas funcionais, incluindo zona técnica de apoio. Construído num terreno com cerca de 9.433 m2, tem uma área de construção de 6. 410m2.
Fortaleza do Pico - Trabalho de apoio às instalações especiais na 1.ª Praça
Referência: 5AJD16_ES
Portaria n.º 787/2009, de 28 de julho
[ Altera o Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela Portaria n.º 472/2007, de 15 de Junho ]
Portaria n.º 472/2007, de 15 de junho
[ Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET) ]
Portaria n.º 808/99, de 21 de setembro
[ Altera a redacção dos n.ºs 1 e 2 do artigo 14.º do Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela Portaria n.º 387/99, de 26 de Maio ]
Portaria n.º 387/99, de 26 de maio
[ Aprova o Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET). Revoga as Portarias n.ºs 1025/89, de 24 de Novembro, e 980/91, de 24 de Setembro ]
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em prova
A competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Congratulação – Fábio Câmara (CD “Os Especiais)
Madeirense conquista título europeu.
Rali da Madeira com retorno económico e social
A prova decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Congratulação - Francisco Gouveia (CD “Os Especiais”) publicado 2 de junho 2026
Madeirense conquista título nacional na modalidade de atletismo Síndrome Down.
Congratulação – Clube Desportivo “Os Especiais”
"Os Especiais" ganham título nacional em basquetebol 3x3 Síndrome de Down.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" - 08/04/2002
Clube celebra 24 anos.
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino
O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
Congratulação – Clube Desportivo “Os Especiais”
"Especiais" conquistam Taça Nacional de Síndrome de Down em basquetebol 3x3.
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativo
A Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Centro de atendimento da associação Os Especiais apoia 500 pessoas
Instituição recebeu a visita da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Tributação do Tabaco – Impostos Especiais de Consumo para Produtos de Tabaco Manufaturado (Regras Atualizadas)
Período de consulta: 3.9.25 - 31.10.25
Requalificação do Clube Desportivo “Os Especiais”
David Gomes, Diretor Regional de Desporto marcou presença nesta iniciativa.
Paula Margarido destaca resposta para pessoas com deficiência
“A diversidade não é sobre como somos diferentes. É sobre como valorizamos as diferenças”, afirmou, quinta-feira, Paula Margarido, durante as jornadas alusivas às questões da pessoa com deficiência promovida pela Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais - Associação Sem Limites” sob a presidência de Filipe Rebelo.
Congratulação - Clube Desportivo “Os Especiais”
Especiais conquistam título nacional na modalidade de basquetebol 3x3.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" - 08/04/2002
"Os Especiais" estão em festa pelos 23 anos de atividade.
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
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