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Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos Ambientais
A governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticos
A Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco Fernandes
JM - 23-02-2026
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de Lobos
Mais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”
Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneis
Através do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira Brava
A governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
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