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Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestreNa Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Pedro Rodrigues destaca obras de reabilitação no Centro Cívico do Estreito de Câmara de LobosA empreitada, com um investimento aproximado de 700 mil euros (acrescido de IVA) e um prazo de execução de nove meses, tem como objetivo resolver as patologias estruturais do edifício e o desgaste acumulado ao longo do tempo.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Secundária de Francisco FrancoEsta intervenção, com um preço base de 2,3 milhões de euros (mais IVA), tem um prazo de execução de 300 dias.
Afluente à Ribeira de São VicenteNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e execução de enrocamento num Afluente à Ribeira de São Vicente, freguesia de São Vicente, concelho de São Vicente.
Reabilitação das Estruturas Hidráulicas da Ribeira Brava a Jusante da Ponte VermelhaOs trabalhos a executar serão constituídos por demolições, escavações e execução de elementos em betão armado e ciclópico.
Obras de melhoraria de eficiência energética decorrem no Hospital dos MarmeleirosTrabalhos têm um valor aproximado de 900 mil euros (+IVA) e um prazo de execução de 270 dias.
OE202507/00201Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
Aquisição de Serviços de Revisão de Projetos de Execução 9CPL25_ES
2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Aquisição de Serviços de "Revisão de Diversos Projetos de Execução - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2024-DRE)
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
2024/06/12 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2024[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco – Beneficiação de Polidesportivos e Espaços ExterioresForam efetuadas intervenções nos arredores do edifício escolar, nomeadamente execução de um novo pavimento nas áreas de circulação, remodelação de toda a iluminação exterior, novo pavimento nos campos de jogos e nos espaços adjacentes, assim como uma nova rede de águas pluviais nos campos polidesportivos.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Empreitada de reformulação do "Nó da Cancela"ER 101 [VR1] - Ribeira Brava / Machico | Nó da Cancela
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"…em execução
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 1"ER 211 - Santana / São Vicente | Ponta Delgada: Sítios das Quebradas 1, Quebradas 2 e do Lombinho
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 2"ER 211 - Santana / São Vicente | Boaventura: Sítios das Laranjeiras 1, Laranjeiras 2 e da Lombadinha
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"ER 204 - Funchal (Boa Nova, ER 101) / Porto Novo (ER 206)
“Nunca se construiu tanto como agora, principalmente na área de Edifícios”Em pouco mais de um ano e meio ter no terreno 600 habitações a serem construídas demonstra claramente a nossa capacidade de execução e, acima de tudo, de planeamento.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
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