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2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
2017/02/20 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016 - DRE ]
Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de AgostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Plano de Atividades - 2016Programação de atividades para o ano de 2016
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maioDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junhoDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junhoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
2016/01/26 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2016[ Mapa de Pessoal da DRE - 2016 ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Congratulação - Tânia Perregil (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Atleta madeirense conquistou duas medalhas de ouro.
Congratulação - Pedro Marques (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Patinador conquistou duas medalhas de bronze e uma de prata.
Congratulação - Francisca Henriques (Club Sport Marítimo da Madeira)Madeirense conquistou medalha de bronze.
Congratulação - Rosalina Santos (Sporting Clube de Portugal)Atleta madeirense conquistou, ao serviço da seleção nacional, uma medalha de ouro.
Agenda Desporto - 4 a 8 de setembro de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendrlrio Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Voto de PesarFaleceu Paulo Freitas, navegador, na modalidade de automobilismo e antigo dirigente do Iate Clube de Santa Cruz (Madeira).
Semana Europeia do Desporto 2026Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2026 - MupiInformação.
Congratulação - Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Madeirense conquistou medalha de ouro ao serviço da seleção nacional.
Congratulação - Alípio Silva (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Técnico madeirense conquistou, ao serviço da seleção nacional, 1 medalha de prata e 1 de bronze.
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Congratulação – Bruna Aguiar (Club Sport Marítimo da Madeira)Atleta verde-rubra conquistou medalha de ouro ao serviço da seleção nacional.
Voto de PesarFaleceu Élder Cardoso, antigo dirigente do ex-IDRAM e reconhecida personalidade desportiva regional na modalidade de andebol.
Congratulação – Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Atleta madeirense conquistou título nacional na modalidade de parapente.
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