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Sociedade de Desenvolvimento e Junta do Seixal assinam protocolo
O protocolo tem como objetivo assegurar o funcionamento diário daqueles equipamentos, através de uma articulação direta entre a Junta de Freguesia e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT
Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
Estação Elevatória dos Socorridos requalificada e modernizada
A intervenção, a cargo da Empresa de Eletricidade da Madeira, integra o upgrade tecnológico da Central Hidroelétrica Reversível dos Socorridos e visa repor, atualizar e reforçar as condições de operação da estação, através da revisão e recuperação de equipamentos críticos e da modernização de sistemas essenciais ao seu funcionamento.
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética
O Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Complexo Balnear da Ponta Delgada reabre ao público a partir de 15 de junho
Os trabalhos preparatórios para a reabertura estão a ser desenvolvidos pela Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade responsável por assegurar todas as condições necessárias ao funcionamento das piscinas e restantes áreas do complexo balnear.
Governo Regional já trabalha na expansão do Sistema de Deteção de Incêndios Florestais
A expansão do SDIFRAM integra uma segunda fase de desenvolvimento do projeto e prevê a instalação de 52 novas câmaras de videovigilância, que se somam às nove já em funcionamento, ampliando a cobertura da rede para praticamente toda a ilha da Madeira. O investimento desta segunda fase ronda os 4 milhões de euros e a conclusão dos trabalhos está prevista até ao final de 2027.
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no Funchal
Estas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamento
A regulamentação desta estrutura, organização e respetivo funcionamento vai, assim, garantir a sua operacionalização no terreno, permitindo a participação de vários intervenientes do sector dos transportes.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamento
Foi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-cars
As principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
No final de 2029 o Hospital Central e Universitário da Madeira “estará em pleno funcionamento”
Numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do JM-Madeira, este debate serviu também para dar a conhecer o andamento da obra e quais os próximos passos a serem dados até à sua conclusão.
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamento
Com a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Complexos balneares a Norte reabilitados e prontos para o verão
Estes três espaços estão com espaços de bar/restauração em funcionamento, pelo que os visitantes terão todas as infraestruturas de apoio necessárias a funcionar para uma agradável fruição dos espaços. Para além deste benefício, acresce o facto de os concessionários terem optado por empregar, nestes estabelecimentos, pessoas residentes dessas localidades.
#EstamosON
O funcionamento dos serviços, sediados no Edifício do Campo da Barca, da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI) encontra-se a ser efetuado em regime de teletrabalho.
Obras na Escola da Ribeira Brava concluídas em dezembro de 2020
Esta intervenção decorre de forma faseada, de forma a permitir o normal funcionamento das atividades escolares e para que os alunos tenham sempre garantido o serviço de refeições.
Centro de Saúde da Camacha vai entrar em obras de reabilitação
Trabalhos de reabilitação no Centro de Saúde da Camacha vão iniciar-se até ao final deste mês de setembro. As obras terão a duração de três meses e deverão ser executadas de modo a não interferirem com o normal funcionamento desta unidade de saúde.
Portaria n.º 701-I/2008 de 29 de Julho
Constitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por observatório das obras públicas.
Portaria n.º 701-F/2008 de 29 de julho
Regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos).
Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 58/2003, de 21 de maio de 2023, que aprova o regulamento com as normas gerais que disciplinam o funcionamento e utilização do Parque Agrícola do Caniçal (PACAN).
Mau tempo: Governo da Madeira apela a empresários para dispensarem trabalhadores não essenciais
O secretário regional da Economia apelou hoje aos empresários para que dispensem os seus trabalhadores que “não sejam absolutamente essenciais ao funcionamento das empresas e à prestação de serviços à população”.
Depressão Charles | Comunicado DRD
Infraestruturas Desportivas sob a tutela da DRD encerradas a partir das 18h30 de 10/11/2026. Normal funcionamento será retomado a partir das 13h00 de 11/11/2026.
Despacho Conjunto n.º 85/2026 de 15 de setembro de 2026
Determina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
FUNCIONAMENTO 2030 - Transportes
Período de candidaturas: 19/10/2026 às 00:00 a 20/11/2026 às 17:00
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembro
O Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Portaria n.º 431/2026
Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícola
Período de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
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