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Prazo de propostas para a 3º fase alargado até final de abrilJM-Madeira
Governo Regional mobiliza técnicos para zonas afetadas em LeiriaDuas equipas de encarregados e eletricistas da Madeira seguem para Leiria para ajudar na reposição de eletricidade às populações que ainda sem encontram sem energia.
Governo Regional reforça habitação pública no concelho de MachicoAs habitações foram atribuídas no âmbito do Programa Renda Reduzida, promovido pela IHM, que tem como objetivo apoiar agregados familiares que pretendam arrendar um imóvel a preços acessíveis.
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
Santo António ligado a S. Roque pela Cota 500JM-Madeira
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na CalhetaO apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
Aquisição de Serviços de Advogado para Representação Jurídica/Judicial da RAM para Efetivação de Direitos Decorrentes de Acionamento de Cauções Prestadas em Empreitadas de Obras Públicas Referência: 12AJD20_ES
Edital n.º 4/2020/SREI/Conservação e reabilitação do Ribeiro Cágado, na Freguesia do Seixal, Concelho do Porto Moniz
Biblioteca Biblioteca LREC
Necessidade de intervenção mais localizada na escarpa sobre o ramo de saída dos Viveiros possibilita abertura da faixa sul da VR1Os horários de abertura e fecho do ramo de saída (sentido Ribeira – Caniçal) mantêm-se conforme oportunamente divulgados, já não havendo qualquer limitação à operação da faixa sul.
Retirada do amianto na escola do Porto Santo acontecerá durante as fériasO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou hoje a escola Francisco Freitas Branco, no Porto santo. E reuniu com os encarregados de educação, a quem sossegou acerca da retirada do amianto e outros pormenores das obras.
Contratação de Serviços de Advogado/Mandatário para a representação da RAM no PROC. Nº 273/17. OBEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade OrgânicaReferência: 46AJD17_ES
Medalha de Mérito Turístico, Prémio Carreira, para António Gramilho FreitasPrémio Carreira, para o encarregado operacional António Gramilho Freitas, da Direção Regional de Estradas
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 203/2007, de 28 de maio ... REVOGADO[ Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 131/2006, de 11 de julho ... REVOGADO[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 1/2002, de 2 de janeiro ... REVOGADO[ Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 178-A/2001, de 12 de junho ... REVOGADO[ Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/2001, de 22 de Maio, que altera o Código da Estrada (CE) ]
Decreto-Lei n.º 162/2001, de 22 de maio ... REVOGADO[ Altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, que aprova o Código da Estrada (CE) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 19/95/M ... REVOGADO[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 22/92/M, de 16 de Julho (estabelece a classificação das estradas da rede viária regional) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 22/92/M ... REVOGADO[ Estabelece a classificação das estradas da rede viária regional. Revoga o Decreto Regional n.º 16/78/M, de 15 de Março ]
Decreto Regulamentar n.º 33/88, de 12 de setembro ... REVOGADO[ Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública ]
Percursos pedestres na Madeira com horários alargados | Horário de Verão Percursos pedestres na Madeira com horários alargados a partir de 29 de março
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
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