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Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
OE202602/00092Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Constituição de Mandatário para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contenciosa Pré-Contratual N.º 217/25.5BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica”Referência: 4AJD25_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 583/24.0BEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica [SERVULO-PRINCIPAL.FID655733]Referência: 1AJD25_ES
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2024-DRE)
Tribunal de Contas: Auditoria confirma eficácia da fiscalização da obra do novo hospital da MadeiraJornal Económico
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2023-DRE)
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Nó da Cancela. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2023-DRE)
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM No Processo de Contencioso PRÉ-CONTRATUAL N.º 68/23.1BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal2AJD23_ES
OE202212/00393Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização e conservação de estradas, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
Campo de Futebol de Formação do Ribeiro Real em Câmara de Lobos - Serviços Auxiliares de FiscalizaçãoReferência 6CPR22_ES
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contencioso Pré-Contratual N.º 80/22.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do FunchalReferência: 6AJD22_ES
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contencioso Pré-Contratual N.º 72/22.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do FunchalReferência: 4AJD22_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 155/15.0BEFUN – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHALReferência: 1AJD22_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 272/221.7BEFUN – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHALReferência: 2AJD22_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 323/21.5BEFUN – AÇÃO ADMINISTRATIVA – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHALReferência: 3AJD22_ES
OE202112/00533 Procedimento concursal comum para dois postso de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
Pedro Fino reuniu-se com serviços de fiscalização e coordenação da obra do Hospital Central da MadeiraTendo em conta a dimensão e a complexidade técnica da obra de construção do Hospital Central da Madeira, que a tornam singular no panorama regional, e até mesmo nacional, é imperativo que a sua execução seja acompanhada por empresas de especial capacidade técnica e financeira, com experiência já adquirida em empreendimentos de grande complexidade de conceção e com experiência em obras hospitalares
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
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