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Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M
[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio
[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março
[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO
[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho
[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Move-te por Valores
Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Subvenções Públicas
IQ, IP-RAM
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Dia da Proteção de Dados
IQ, IP-RAM
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