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32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis
O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2025)
Referência: 16CPL25_ES
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do Pargo
Estas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2024)
Referência: 10CPL24_ES
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão Artística
Trata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2023)
Referência: 8CPL23_ES
EDITAL n.º 18/2022
Condicionamento de Trânsito a Automóveis Ligeiros e Encerramento de Trânsito a Veículos Pesados na Rua Dr. Alberto Araújo, ER 231
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2020) - Lote 1 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas ligeiras de passageiros
Referência: 8CPL20_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2020) Lote 3 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas pesadas
Referência: 8CPL20_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos e veículos-Aquisição de bens móveis (2019) - lote 1-Aquisição de peças para a manutenção de Equipamentos Agrícolas
Referência: 5CPL19_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos e veículos-Aquisição de bens móveis (2019) - lote 1-Aquisição de peças para a manutenção de Equipamentos Agrícolas
Referência: 5CPL19_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos e veículos-Aquisição de bens móveis (2019) - lote 2- Aquisição de peças para a manutenção de Equipamentos de Obras Públicas e de Veículos
Referência: 5CPL19_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas-Aquisição de Bens Móveis (2018)- Lote 2 -Aquisição de peças para a reparação de viaturas das marcas: BMW e Hyundai
Referência: 3CPL18_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas-Aquisição de Bens Móveis (2018) -Lote 3 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas das marcas: Mercedes e Mitsubishi
Referência: 3CPL18_ES
Manutenção Correctiva de Viaturas-Aquisição de Bens Móveis (2018)-Lote 1 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas das marcas: Citroen, Ford e Mazda
Referência: 3CPL18_ES
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2018-A) Lote A –Aquisição baterias
Referência: 1CPL18_ES
Governo cumpre normas em termos de comunicações nos edifícios
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas garante que o Governo Regional está a cumprir as novas normas em termos de comunicações em novos edifícios ou reabilitação d e imóveis já existentes.
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro
[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2017) – Lote 1 - Aquisição de Pneus
Referência: 3CPL17_ES
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2017) – Lote 6 – Aquisição de Abraçadeiras e Chapas Refletoras
Referência: 3CPL17_ES
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2017-B) - Lote 1 – Peças para Equipamentos das Marcas: Oleo-Mac, Jonsered, Husqvarna E Kawasaki
Referência: 28AJD17_ES
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis - Lote 4 – Peças para Equipamentos da Marca: Volvo
Referência: 9AJD17_ES
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis - Lote 5 – Peças para Equipamentos da Marca: Komatsu
Referência: 9AJD17_ES
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis - Lote 7 – Peças (Sistema Hidráulico) para Equipamentos da Marca: Marini
Referência: 9AJD17_ES
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis - Lote 3 – Peças para Equipamentos da Marca: Holman, Lisprene E Case
Referência: 9AJD17_ES
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis - Lote 1 – Peças para Equipamentos da Marca: Kawasaki, Oleo-Mac, Cifarelli Nuvola E Husqvarna
Referência: 9AJD17_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Moveis
Referência: 8AJD17_ES
Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho
[ Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho
[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
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