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Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeusOs Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
Madeira vai receber investimentos na área da defesa nacionalO Secretário Regional da Economia reuniu, esta tarde, com o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco. Um encontro onde foram abordados “possíveis investimentos da Defesa Nacional na Região Autónoma da Madeira”.
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Auditores do Curso de Defesa Nacional aprendem realidade e desafios futuros da RegiãoO presidente do Governo Regional deu hoje a conhecer aos membros do Curso de Defesa Nacional 2022/2023 a realidade madeirense e o contributo dado pela Autonomia para o desenvolvimento regional.
É urgente a UE «consolidar política de Defesa e Segurança Comum» Presidente do Governo interveio hoje na abertura do 7º Curso Intensivo de Segurança e Defesa. Albuquerque releva importância da iniciativa para a sociedade civil, na medida em que permite aprofundar o conhecimento das questões de geopolítica e Defesa 
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Albuquerque recebeu Ministra da Defesa Governantes conversaram acerca dos desafios que se colocam à Região e o papel da Defesa  
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inauguradoA Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.202117 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Madeira e São Tomé e Príncipe concertam formas de cooperaçãoA Madeira e São Tomé e Príncipe vão estabelecer novas formas de cooperação.
«Futuro do mundo joga-se nos oceanos»O presidente do Governo Regional diz que a Europa não se pode virar só para dentro das suas fronteiras e tem de continuar a manter e até reforçar as suas relações atlânticas, sobretudo com os Estados Unidos. Neste sentido, Portugal, enquanto porta da Europa e face à sua dimensão arquipelágica, tem papel fundamental a desempenhar.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de MinistrosAprova a Estratégia Portugal 2030
RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Sensibilização e treinos de segurança nas escolasEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019Código de Conduta do Governo
Presidente do Governo defendeu estratégia atlântica para o país e Europa Miguel Albuquerque abordou importância, potencialidades e benefícios de uma estratégia atlântica na Conferência do Curso de Defesa Nacional
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019Programa Qualifica AP
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Plataforma continental continua por explorarPresidente do Governo Regional falou da orientação atlântica como interesse nacional permanente
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