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Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina RodriguesDiário de Notícias
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Aquisição de Serviços de "Monitorização às Fontes de Emissão de Poluentes para o ar na Central de Betuminoso do Porto Novo - Gaula - Santa Cruz"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2025-DRE)
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do FunchalSegundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LRECDurante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Comissão Paritária Art.º 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que adapta à RAM a Lei n.º 66-B/2007.
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicosNo âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
Missão Missão LREC
2018/12/28 ‒ Constituição da Comissão Paritária[ Despacho n.º 4/2018 da DRE, que determina a constituição da Comissão Paritária ]
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2018/12/11 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 1/2018 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Despacho n.º 5/2016Constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Despacho n.º 5/2016Despacho que constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM) da DRPRGOP
Portaria n.º 701-B/2008 de 29 de julhoNomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição.
Portaria n.º 701-J/2008 de 29 de JulhoDefine o regime de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos de investigação e desenvolvimento e cria a respetiva comissão.
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Missão, Visão e ValoresMissão, Visão e Valores
2015/12/10 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 3/2015 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
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