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Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
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Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina Rodrigues
Diário de Notícias
Natureza, Missão e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Aquisição de Serviços de "Monitorização às Fontes de Emissão de Poluentes para o ar na Central de Betuminoso do Porto Novo - Gaula - Santa Cruz"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2025-DRE)
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do Funchal
Segundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LREC
Durante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Parque Temático da Madeira aposta nas tradições do Natal
O referido evento foi uma verdadeira viagem aos tempos de outrora, visto que, reviveram, no novo aldeamento do Parque Temático da Madeira, todas as tradições da “Festa”, desde as missas do parto, a elaboração da tão tradicional Lapinha, a missa do galo, as romagens, e ainda, apresentaram todas as iguarias e sabores de um natal bem madeirense.
Comissão Paritária
Art.º 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que adapta à RAM a Lei n.º 66-B/2007.
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicos
No âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
Missão
Missão LREC
2018/12/28 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 4/2018 da DRE, que determina a constituição da Comissão Paritária ]
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto
[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2018/12/11 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 1/2018 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Despacho n.º 5/2016
Despacho que constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM) da DRPRGOP
Portaria n.º 701-J/2008 de 29 de Julho
Define o regime de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos de investigação e desenvolvimento e cria a respetiva comissão.
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015
Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Portaria n.º 701-B/2008 de 29 de julho
Nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição.
2015/12/10 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 3/2015 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Reforçar o Alcance Mundial da União: Uma nova visão estratégica para as Regiões Ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2026) 660 F)
Madeira reforça posição na estratégia nacional para o mar com aprovação do Plano Portugal +Mar
Eduardo Jesus participou, na Nazaré, na primeira reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar desde a sua reativação. O plano aprovado prevê mais de 20 milhões de euros para a investigação científica e contempla investimentos relevantes para a conectividade marítima e a resiliência costeira da Região.
Bilateral entre Madeira e Comissão Europeia
Encontro realizou-se no âmbito da XXX Conferência dos Presidentes das RUP
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2026
Período de consulta: 30.10.26 - 27.11.26
Escola Azul
Programa educativo com a missão de promover a Literacia do Oceano
Aviso n.º 582/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Paula Margarido representa Madeira no Congresso do Conselho da Europa
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participa na 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, em Estrasburgo, enquanto membro efetivo da Câmara das Regiões e membro da Comissão de Governação, Participação Cívica e Ambiente. Autonomia territorial, coesão regional, despovoamento e desafios climáticos estão entre os temas em debate.
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão 1 — Aprovação do alargamento unilateral do âmbito de aplicação pela Suécia
Período de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
José Manuel Rodrigues acompanha cinco empresas madeirenses no SIAL Paris para reforçar a internacionalização da economia regional
Invest Madeira assegura a terceira participação da Região no certame agroalimentar. Missão a Paris inclui uma iniciativa de promoção do investimento na Embaixada de Portugal.
Madeira procura atrair investimento belga para tecnologia, saúde e economia azul
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, apresentou, ontem, aos dirigentes e empresários da Bélgica e do Luxemburgo oportunidades de investimento nas áreas da tecnologia, saúde, longevidade e bem-estar e das economias azul e verde, num encontro realizado no âmbito de uma missão empresarial que termina hoje.
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