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Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"
“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução."
Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 euros
A medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Plano de ação para a Energia Sustentável
Planos de Ação para a Energia Sustentável das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Pedro Rodrigues assinala fim da concessão da VIALITORAL e destaca 26 anos de excelência na operação da Via Rápida
A operação da VR1 será assegurada, nos próximos quatro anos, pela Ascendi/Horizon, o agrupamento vencedor do concurso público que foi lançado para a prestação deste serviço.
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável
“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima
A ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
Pedro Rodrigues destaca evolução da mobilidade terrestre na Madeira em conferência da AMT
O governante integrou o primeiro painel do encontro, subordinado ao tema "A Mobilidade nas Regiões Autónomas", moderado por Hugo Oliveira, Diretor de Regulação da AMT, que contou igualmente com a participação do Diretor Regional da Mobilidade dos Açores, permitindo uma reflexão sobre os desafios específicos da mobilidade terrestre nos territórios insulares.
Horários do Funchal assinala 40 anos com cerimónia oficial
Ao longo de quatro décadas de atividade a Horários do Funchal já transportou cerca de 967 milhões de passageiros.
EDITAL n.º 24/2026
Intervenção de conservação das juntas de dilatação existentes nos viadutos do nó das Eiras-VE5 levará ao encerramento/condicionamento da via ascendente nos dias 28 e 29 de maio.
EDITAL n.º 23/2026
A partir do dia 25 de maio de 2026, pelo período previsto de 60 dias, decorrerão trabalhos de limpeza dos terrenos confinantes com a ER107.
Trabalhos de manutenção em 42.000m2 de áreas verdes da rede viária regional
Contrato está dividido em cinco lotes, distribuídos por diferentes zonas da Região, representando um investimento global do Governo Regional de cerca de 600 mil euros para os próximos três anos.
Ascendi-Horizon assume VR1 gerida há 26 anos pela Vialitoral
Diário de Notícias
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHM
O encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
Plataforma de bilhetes online a funcionar até ao verão
O novo sistema de bilhética da Horários do Funchal permite a utilização de um único cartão para viajar nos diferentes operadores de transporte público da RAM, funcionando como um "passe único regional" que torna o transporte público mais integrado e eficiente.
EDITAL n.º 17/2026
Por motivo da realização do “MIUT® - Madeira Island Ultra-Trail®”, o trânsito nas estradas regionais será condicionado/encerrado, nos dias 24 a 26 de abril de 2026.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários
As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Fórum Machico ultrapassa 37 mil utilizadores em 2025 e reforça atividade cultural
A evolução do número de eventos ao longo dos últimos anos evidencia a trajetória de crescimento do Fórum Machico, que passou de 227 em 2021 para 243 em 2022, alcançando 402 em 2023, 594 em 2024 e 653 em 2025.
EDITAL n.º 15/2026
Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira Brava
A solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesia
Durante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta
“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
Tráfego cresceu 40% em cinco anos
Diário de Notícias
Construção de duas novas salas do pré-escolar na Escola Básica Bartolomeu Perestrelo
A obra permitirá o aumento da capacidade de acolhimento da escola para crianças entre os 3 e os 5 anos.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reuniu-se com Ministro das Infraestruturas e Habitação
Encontro abordou dossiers de interesse comum nos setores das obras públicas, habitação e mobilidade terrestre.
Tráfego diário na Via Rápida cresceu 38% em 4 anos
Diário de Notícias
Parque Temático assinala 21.º aniversário
Na sua intervenção, o Secretário Regional destacou a importância estratégica do Parque Temático da Madeira, sublinhando que “este projeto nasceu da vontade do Governo Regional de criar um espaço que promovesse e preservasse a identidade madeirense. E hoje, ao olharmos para o caminho percorrido ao longo destes 21 anos, podemos afirmar com confiança que esse objetivo tem sido amplamente cumprido.”
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis
O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Fórum Machico assinala 20 anos com olhos postos no futuro
A efeméride foi assinalada com um conjunto de iniciativas culturais, entre as quais uma exposição, momentos musicais e o lançamento do logotipo dos 20 anos deste edifício.
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