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Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"
“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução."
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
EDITAL n.º 01/2026
Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais
Departamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
Visão
Visão LREC
Semáforos já funcionam na Ponte Nova
Os semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Obras na Ponte Nova: o fim de um tortuoso processo
Amílcar Gonçalves espera que, desta forma, se chegue ao fim de um tortuoso processo, reconhecendo a abertura do Governo Regional na tentativa de encontrar um consenso e a um equilíbrio entre as duas propostas, lamentando ainda todo o incómodo que todo esta esta situação causou na população e à cidade.
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal
A Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027
Listas definitivas e lista de colocações
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil euros
Com um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Concurso de afetação – Lista de colocação
Docentes dos quadros de zona pedagógica
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da Madeira
As três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimento
Secretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
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