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Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
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Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
Oito candidaturas para a construção do novo Hospital
A SREI espera ter dentro de um mês e meio a qualificação dos candidatos concluída.
Semáforos já funcionam na Ponte Nova
Os semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco Fernandes
JM - 23-02-2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
XXXVII Torneio de Aniversário AAM
Diretor de Serviços marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do torneio inter-seleções.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Educação, Ciência e Tecnologia
Andorinha Kids Cup
Diretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios da competição promovida a 24 de janeiro.
XXXII Clinic Associação de Andebol da Madeira
Sessão de abertura da ação formativa contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Madeira Andebol SAD
Juan Gonçalves assistiu ao jogo da equipa madeirense a contar para os oitavos de final da Taça da Europa.
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Podcast "Aula Extra" da Direção Regional de Educação entre os finalistas do Grande Prémio APCE
O Grande Prémio APCE é um prémio anual atribuído pela Associação Portuguesa de Comunicação de Empresa (APCE).
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DRE
Formulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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