Entrar
Pesquisar
SREI
SREI
DREN
DREN
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
governo
Governo Regional da Madeira
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DREN
Direção Regional de Energia
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR
O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M de 31 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M de 30 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016.
Decreto Legislativo Regional nº 5/2012/M de 30 de março
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 34/2009/M de 31 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M de 31 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M de 10 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M de 11 de março
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Orçamento da Região 2027
Orçamento da Região 2027
Orçamento da Região para 2027 ascende a 2.414 milhões de euros
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, apresentou esta sexta-feira a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027, cujo valor global é de 2.414 milhões de euros.
Governo Regional ouve partidos no âmbito da preparação do Orçamento para 2027
Duarte Freitas ouviu os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira sobre o Orçamento da Região para 2027.
Circular n.º10/ORÇ/2026
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027 (ORAM 2027)
Mais de 913 mil euros chegam aos agricultores madeirenses
Os pagamentos são assegurados integralmente através de verbas do Orçamento da Região, reforçando financeiramente o POSEI.
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ORAM 2026
Orçamento da Região para 2026
Orçamento da Região 2026
Orçamento da Região 2026
ORAM 2026
Orçamento da Região para 2026
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributos
Diálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Diálogo político marca preparação do Orçamento Regional
Secretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Governo célere nos apoios às Casas do Povo
Miguel Albuquerque disse hoje as verbas para aquelas instituições de proximidade foram asseguradas num curto espaço de tempo considerando o ano atípico com o Orçamento da região aprovado no verão
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/M
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2025
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
Circular n.º 06/ORÇ/2025
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026)
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicas
O secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostos
Orçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
Orçamento da Região 2025
Orçamento da Região 2025
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociais
Os principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais