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Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
EDITAL n.º 01/2026
Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”
Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018
Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
STFP - FESTA DE CARNAVAL 2026
Festa e Desfile Ecológico de Carnaval.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Ponta do Sol Cup 2026
Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Ponta do Sol Cup 2026
Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo
Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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