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OE202507/00201Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e AdolescênciaAs II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos 2025A Direção Regional da Saúde associa-se às iniciativas nacionais e internacionais que assinalam o Dia Europeu do Antibiótico, celebrado a 18 de novembro, e a Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos, que decorre de 18 a 24 de novembro de 2025, promovida pela Organização Mundial da Saúde e parceiros.
Elogios à Feira das Vontades e ao aumento do salário mínimoMiguel Albuquerque elogiou hoje a Feira das Vontades, a 22ª, que decorre mais uma vez na placa central da Avenida Arriaga. O líder madeirense enalteceu a organização da Casa do Voluntário e agradeceu o papel das instituições e entidades presentes, bem como dos voluntários que colaboram com as mesmas.
Governo garante apoio ao ténis e ao “Madeira Ladies Open”O Governo Regional vai continuar a apoiar o “Madeira Ladies Open”, garantiu hoje Miguel Albuquerque, durante a sessão oficial de abertura da sexta edição do torneio que decorre de 9 a 16 de novembro nos renovados courts de ténis da Quinta Magnólia, numa organização da Associação de Ténis da Madeira.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas TeixeiraTécnico Especialista do Gabinete, na área da organização e dinâmica do gabinete
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026
Secretaria da Economia e Club Sports da Madeira assinam contrato-programa para o Rali da MadeiraA Secretaria Regional de Economia e o Club Sports da Madeira assinaram, esta tarde, o contrato-programa para a organização da 66.ª edição da Volta à Ilha da Madeira, intitulada, agora, de “Rali da Madeira 2025”.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Miguel Albuquerque anuncia medidas imediatasReorganização dos espaços mais visitados pelos turistas
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Variáveis referentes à organização do trabalho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalhoPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
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Participação da Madeira na BTL 2025 recebeu prémio de Stand NacionalA presença da Madeira na edição de 2025 da BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market – foi distinguida com o Prémio Stand Nacional, galardão atribuído pela organização do certame.
Agradecimento | Ultra Skyrunning Madeira - 2025Organização do evento endereçou distinção à Direção Regional.
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
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