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Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Concluídos os trabalhos de limpeza nas ribeiras de João Gomes e de Santa Luzia
Os trabalhos de retirada de inertes tiveram início a 13 de março, tendo ficado concluídos ontem, dia 4 de abril.
Governo monitoriza enrocamentos marítimos e estradas
O Governo Regional vai monitorizar os enrocamentos de proteção marítima e as estradas regionais. Após o mau tempo a Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas terá várias equipas no terreno.
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas promove obras em 17 infraestruturas escolares e desportivas
O mau tempo causou danos em 17 espaços desportivos e escolares. A Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vai promover trabalhos de reparação nos próximos duas a três semanas.
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro
[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
Decreto Regulamentar n.º 33/88, de 12 de setembro ... REVOGADO
[ Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública ]
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
Organização e Tempo de Trabalho
Relatório lntercalar de atividade
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Cursos a Decorrer no Instituto para a Qualificação
Veja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanais
Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula
"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'
Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
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