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Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro
Unidade de Produção para Autoconsumo | 22 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MW em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de EstradasJornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
OE202512/00754Procedimento concursal comum, para ocupação de cinco postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de limpeza de edifícios e arrumação de instalações, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00756Procedimento concursal comum, para ocupação de onze postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00761Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de economia/gestão, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00762Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00763Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00733Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira especial de Rocheiro, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Construção de duas novas salas do pré-escolar na Escola Básica Bartolomeu PerestreloA obra permitirá o aumento da capacidade de acolhimento da escola para crianças entre os 3 e os 5 anos.
Parque Temático assinala 21.º aniversárioNa sua intervenção, o Secretário Regional destacou a importância estratégica do Parque Temático da Madeira, sublinhando que “este projeto nasceu da vontade do Governo Regional de criar um espaço que promovesse e preservasse a identidade madeirense. E hoje, ao olharmos para o caminho percorrido ao longo destes 21 anos, podemos afirmar com confiança que esse objetivo tem sido amplamente cumprido.”
Divulgação de Despacho n.º3/2025Despacho n.º 3, de 16 de setembro de 2025 relativo à cessação de autorização da modalidade de trabalho de jornada contínua.
Despacho n.º 03/2025Despacho n.º 03/2025
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativoEsta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
EEM prossegue investimento estratégico na ampliação da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de ÁguaA Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) continua a executar a empreitada de aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados em matéria de viação e transportes terrestres, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Pedro Rodrigues visitou Infantário “O Moinho”A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições atuais do espaço, numa altura em que está em curso a elaboração do projeto para a ampliação do infantário através da criação de novas salas, respondendo assim ao aumento da procura deste serviço público e dotando o edifício de melhores condições para acolher as crianças.
Secretário Regional afirma que "até 2030, 55% da energia na rede será proveniente de fontes renováveis"Governo Regional iniciou procedimento concorrencial para injetar mais 60 megawatts de energia fotovoltaica na rede, o que irá permitir dotar a ilha da Madeira com uma capacidade instalada de cerca de 60% da capacidade total.
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
Pedro Rodrigues marcou presença no lançamento do livro “História da Casa de Saúde São João de Deus na Madeira”Durante a sua intervenção, o Secretário Regional sublinhou o compromisso do Governo Regional em continuar a investir “no reforço da capacidade instalada e no financiamento das Casas de Saúde".
Campo de Golfe da Ponta do Pargo terá impacto positivo para a economia localDurante a visita, o Secretário Regional destacou a importância que o Campo de Golfe da Ponta do Pargo irá deter na promoção do turismo e desenvolvimento da Região, nomeadamente na zona oeste, assim como no impacto positivo para a economia local.
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Despacho n.º 1/2025Despacho n.º 1 2025
Pedro Rodrigues marcou presença no encerramento das Jornadas Atlânticas de TurismoNa sua intervenção, o Secretário Regional sublinhou o impacto positivo que os investimentos estratégicos, realizados pelo Governo Regional, assumem no impulsionamento da atratividade do Porto Santo, citando como exemplo a construção e a futura ampliação do campo de golfe, um projeto que visa diversificar a oferta turística e atrair um novo público de turistas.
Despacho n.º2/2025Despacho n.º2/2025
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