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Unidade de Produção para Autoconsumo | 23.5 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MWh em Armazenamento associado a UPACs
UPAC
Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
O Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026.
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram realizadas no LMM
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Inscrição disponível através do Portal SIMplifica
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal
Estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de Cliente
A Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Plano de ação para a Energia Sustentável
Planos de Ação para a Energia Sustentável das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Energia Sustentável
Plano de ação para a Energia Sustentável
EDITAL n.º 23/2026
A partir do dia 25 de maio de 2026, pelo período previsto de 60 dias, decorrerão trabalhos de limpeza dos terrenos confinantes com a ER107.
Secretário regional acompanhou trabalhos dos rocheiros no Seixal
Enaltecendo o trabalho dos rocheiros na prevenção de derrocadas, Pedro Rodrigues salientou que, só este ano, estas equipas da Direção Regional de Estradas já realizaram mais de 50 intervenções em zonas de risco, a maior parte delas em estradas regionais.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Trabalhos de manutenção em 42.000m2 de áreas verdes da rede viária regional
Contrato está dividido em cinco lotes, distribuídos por diferentes zonas da Região, representando um investimento global do Governo Regional de cerca de 600 mil euros para os próximos três anos.
Complexo Balnear da Ponta Delgada reabre ao público a partir de 15 de junho
Os trabalhos preparatórios para a reabertura estão a ser desenvolvidos pela Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade responsável por assegurar todas as condições necessárias ao funcionamento das piscinas e restantes áreas do complexo balnear.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na Região
O Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Governo Regional avança com apoio aos combustíveis para taxistas e operadores de transporte coletivo
Os profissionais do setor do táxi e as empresas de transporte coletivo de passageiros na Região vão poder solicitar, a partir do final desta semana, o apoio extraordinário criado para minimizar o impacto da subida dos combustíveis.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutenção
No local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
2,6 milhões para limpar as bermas das estradas
JM-Madeira
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHM
O encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
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