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Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro
Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Unidade de Produção para Autoconsumo | 22 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MW em Armazenamento associado a UPACs
UPAC
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Ordenamento e Desafio Territorial e Comunidades de Energia em Autoconsumo Coletivo
Desafios e Perspetivas para os Parques Empresariais
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram realizadas no LMM
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Inscrição disponível através do Portal SIMplifica
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal
Estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de Cliente
A Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Plano de ação para a Energia Sustentável
Planos de Ação para a Energia Sustentável das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Energia Sustentável
Plano de ação para a Energia Sustentável
Governo prepara novo hospital para chegada de equipamentos e serviços
Diário de Notícias
Governo vai gastar 3 milhões em serviços de assessoria e consultoria para o novo hospital
Diário de Notícias
Duas propostas para Unidade de Saúde de 30 milhões
JM-Madeira
Pedro Rodrigues acompanha obras no Infantário “A Gaivota”
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, esteve esta quinta-feira na freguesia do Caniçal para acompanhar as obras em curso no Infantário “A Gaivota”.
OE202602/00092
Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 3/2026
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina Rodrigues
Diário de Notícias
OE202602/00093
Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Unidade de Gestão
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta
“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
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