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Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Plano preventivo de poupança e racionalização de energia
Plano preventivo de poupança e racionalização de energia aprovado em Conselho de Governo
Plano de ação para a Energia Sustentável
Planos de Ação para a Energia Sustentável das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Energia Sustentável
Plano de ação para a Energia Sustentável
OE202611/00782
Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Pedro Rodrigues acompanha última ação de plantação do projeto Jardins+Nossos no Bairro da Nazaré
Iniciativa da IHM, desenvolvida em parceria com o IFCN e a Junta de Freguesia de São Martinho, envolveu cerca de 60 voluntários e pretende valorizar os espaços verdes e promover o convívio entre os moradores.
Governo Regional avança com a 2.ª fase da Nova Ligação Quebradas/Amparo
A Fase 2.1, que agora será concretizada, contempla a ligação entre a Rua do Arieiro, na zona das Quebradas, e a Rotunda do Amparo, incluindo uma interseção do tipo rotunda para ligação à Rua do Arieiro e um ramo de ligação à Via Rápida (VR1), no lado oeste.
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PRR) - 2026
DRESC
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)-2025
Relatório anual
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodovidário
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 30CPL26_SREI_DRE)
Pedro Rodrigues aborda desafios do urbanismo na Região
A intervenção do governante aconteceu no Fórum JM dedicado ao Urbanismo, que decorreu em Machico e reuniu diferentes especialistas e representantes ligados às áreas do urbanismo, da arquitetura, do planeamento e da gestão do território.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodoviário
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:30CPL26_SREI_DRE)
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Centro de Saúde de Santana em obras para implementação de medidas de eficiência energética
Com um prazo de execução de 300 dias, a empreitada contempla um conjunto abrangente de intervenções destinadas a modernizar esta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira.
LREC iniciou novo plano de identificação de novas zonas de risco em São Vicente
Estes trabalhos vão procurar e identificar fendas, fraturas, blocos instáveis e outras fragilidades da encosta, bem como os locais que parecem ter maior probabilidade de provocar novas quedas de pedras.
Recuperação ambiental no Paul da Serra reutiliza materiais da Barragem do Pico da Urze
Projeto de recuperação ambiental levou à plantação de cerca de 23 mil plantas endémicas.
Obras de ampliação do Loteamento das Feiteirinhas já decorrem no Caniçal
A empreitada, promovida pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, foi adjudicada no passado mês de junho por cerca de 760 mil euros, acrescidos de IVA, e contempla a execução de todas as infraestruturas necessárias à criação dos novos lotes.
Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Despacho n.º 45/2026
Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Pedro Rodrigues acompanha instalação das novas turbinas eólicas no Porto Santo
O projeto, financiado pelo PRR, contempla a instalação de dois aerogeradores com uma potência unitária de 3,8 megawatts (MW), totalizando uma capacidade eólica instalada de 7,6 MW.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagística
A intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%
O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
Plataforma de bilhetes online a funcionar até ao verão
O novo sistema de bilhética da Horários do Funchal permite a utilização de um único cartão para viajar nos diferentes operadores de transporte público da RAM, funcionando como um "passe único regional" que torna o transporte público mais integrado e eficiente.
Plano de Atividades - 2025
Programação de atividades para o ano de 2025
Plano de Atividades - 2026
Programação de atividades para o ano de 2026
Pedro Rodrigues aborda em Lisboa construção de novas esquadras da PSP na RAM
O governante com a tutela das obras públicas na RAM reiterou a total disponibilidade do Governo Regional para colaborar com o Governo da República na definição e concretização de um plano de intervenções que permita avançar, num horizonte próximo, com a construção de novas esquadras e a reabilitação de instalações já existentes, tanto na Madeira como no Porto Santo.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2025
Relatório de Avaliação
Despacho n.º 13/2026
Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
EDITAL n.º 10/2026
Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores plantas ou arbustos que ameacem desabamento, encubram sinalização rodoviária ou que, de qualquer modo, prejudiquem ou ofereçam perigo para o trânsito.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça
O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
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