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Pedro Rodrigues destaca evolução da mobilidade terrestre na Madeira em conferência da AMTO governante integrou o primeiro painel do encontro, subordinado ao tema "A Mobilidade nas Regiões Autónomas", moderado por Hugo Oliveira, Diretor de Regulação da AMT, que contou igualmente com a participação do Diretor Regional da Mobilidade dos Açores, permitindo uma reflexão sobre os desafios específicos da mobilidade terrestre nos territórios insulares.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoA regulamentação desta estrutura, organização e respetivo funcionamento vai, assim, garantir a sua operacionalização no terreno, permitindo a participação de vários intervenientes do sector dos transportes.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados em matéria de viação e transportes terrestres, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticosReunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
Temas para a Festa de Carnaval e Festa da Flor para 2027A Participação pública promovida pela Direção Regional do Turismo reuniu 53 propostas para dar o mote aos dois maiores eventos no Calendário de Animação Turística.
“Estágios de Verão” são muito importantes para os jovensMiguel Albuquerque enalteceu hoje a importância dos Programas de Estágios de Verão e elogiou os seus participantes pela participação nos mesmos, frisando tratar-se de importantes ferramentas na sua futura afirmação profissional. E disse tratar-se de uma iniciativa que irá ter continuidade.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Direção Regional da Saúde reforça proximidade com a população na Expo Madeira 2026Informar, sensibilizar e capacitar a população para a adoção de comportamentos promotores de saúde foi o principal objetivo da participação da Direção Regional da Saúde (DRS) na Expo Madeira 2026.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Aviso -  Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece um auxílio financeiro extraordinário aos agricultores da ilha do Porto Santo para a contenção do coelho.
Torneio "Os Cerejinhas" Cerimónias de encerramento e de premiação contaram com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Governo Regional reforça apoio do Art’CamachaO regulamento prevê que pelo menos 20% da comparticipação seja investida em ações de apoio aos agricultores.
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Participação Erasmus+IQ, IP-RAM
IV Torneio H.C.M. 2026Evento de destaque da patinagem artística contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social
ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalMedida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Gaula CUP 2026Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Solidariedade madeirense chamada a superar as 33 toneladas de alimentos recolhidas nas últimas campanhasSecretária Regional visitou o centro de operações da campanha e apelou à participação dos madeirenses
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