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Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Plano preventivo de poupança e racionalização de energia
Plano preventivo de poupança e racionalização de energia aprovado em Conselho de Governo
Plano de ação para a Energia Sustentável
Planos de Ação para a Energia Sustentável das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Energia Sustentável
Plano de ação para a Energia Sustentável
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça
O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Plano de Atividades 2025
Plano de Atividades 2025
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2025 - Relatório de Avaliação Intercalar
PPRCIC 2025
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativo
Esta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
“Estamos a concretizar projetos habitacionais em todos os concelhos da Região"
Empreendimento na freguesia da Tabua representa um investimento de 2,9 milhões de euros, financiado pelo Governo Regional no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do Pargo
Estas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta Delgada
O governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Pedro Rodrigues destaca "aposta contínua e concreta" na Habitação
A visita permitiu acompanhar as obras em curso neste empreendimento que representa um investimento do Governo Regional de 6,2 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Resolução e Resiliência (PRR).
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos alvo de implementação de medidas de eficiência energética
A obra, um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra o plano de requalificação e beneficiação do parque escolar público promovido pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Pedro Rodrigues destaca compromisso com habitação durante visita a obra no Funchal
Este empreendimento representa um investimento de 14 milhões de euros por parte do Governo Regional da Madeira, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e inclui 39 habitações de tipologia T1 e 27 de tipologia T2.
Mais de 180km requalificadas no âmbito do PAMUS
No contexto do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira), o projeto já contempla a requalificação de mais de 180 km de vias, contribuindo para a modernização e segurança do sistema rodoviário regional.
2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025
[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2025
Relatório de Avaliação
Plano de Atividades – 2025
Programação de atividades para o ano de 2025
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2024 - Relatório de Avaliação Intercalar
PPRRAI - 2024
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020
O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2021
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
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