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Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 euros
A medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Geotecnia
Departamento Geotecnia LREC
Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais
Departamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
Estabilização do talude subjacente à Estrada Regional 226 na Ponta do Sol concluída
Foi igualmente reparado o pavimento da estrada ao longo de toda a zona instabilizada e que neste momento ultimam-se os trabalhos finais, nomeadamente de pintura.
Vídeo mostra como está evoluir a Via Expresso até à Ponta do Pargo
A nova via medirá, quando concluída, 5.719 metros de comprimento e contemplará ligações à Lombada dos Marinheiros (Fajã da Ovelha) e à Senhora do Amparo e à Lombadinha (na Ponta do Pargo), através de rotundas.
Vídeo mostra empreitada de construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase"
Neste momento já estão construídos os quatro túneis que integram a obra e que atravessam diversos lombos (Lombada dos Cedros, Lombo de S. Lourenço e de S. João, Lombada dos Marinheiros e Achada do Mestre).
Governo recupera estradas regionais
O Governo Regional vai investir seis milhões de euros, em três anos, para recuperar as estradas regionais.
Retomada ligação à Ponta do Pargo
Governo autoriza continuidade da via expresso até à Ponta do Pargo.
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-Venezuelana
A finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
CDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Sessão de abertura do evento contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Torneio da Alegria Xavelhas Cup
Catarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Apresentação da 9.º edição contou com a presença de David Gomes.
Machico Cup 2026
Cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil contou com a presença de Paulo Melim.
Camacha Cup 2026
Diretor Regional de Desporto marcou presença na apresentação do torneio que assinala este ano a sua 11.ª edição.
Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Machico Cup 2026
Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
Gaula CUP 2026
Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Liceu Cup 2026
Miguel Castro integrou a cerimónia de entrega de prémios do torneio infatil da modalidade de futebol.
Machico Cup 2026
Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
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