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Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Geotecnia Departamento Geotecnia LREC
Hidráulica e Gestão de Riscos NaturaisDepartamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
Estabilização do talude subjacente à Estrada Regional 226 na Ponta do Sol concluídaFoi igualmente reparado o pavimento da estrada ao longo de toda a zona instabilizada e que neste momento ultimam-se os trabalhos finais, nomeadamente de pintura.
Vídeo mostra como está evoluir a Via Expresso até à Ponta do PargoA nova via medirá, quando concluída, 5.719 metros de comprimento e contemplará ligações à Lombada dos Marinheiros (Fajã da Ovelha) e à Senhora do Amparo e à Lombadinha (na Ponta do Pargo), através de rotundas.
Vídeo mostra empreitada de construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase"Neste momento já estão construídos os quatro túneis que integram a obra e que atravessam diversos lombos (Lombada dos Cedros, Lombo de S. Lourenço e de S. João, Lombada dos Marinheiros e Achada do Mestre).
Governo recupera estradas regionaisO Governo Regional vai investir seis milhões de euros, em três anos, para recuperar as estradas regionais.
Retomada ligação à Ponta do PargoGoverno autoriza continuidade da via expresso até à Ponta do Pargo.
STFP - FESTA DE CARNAVAL 2026Festa e Desfile Ecológico de Carnaval.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Calheta Viva Cup 2026Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Ponta do Sol Cup 2026Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
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