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Governo Regional adjudica empreitada de reconstrução da proteção marítima da ETAR do SeixalA reconstrução da proteção marítima da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Seixal visa reforçar a segurança e a resiliência desta infraestrutura, essencial para o tratamento de águas residuais e para a salvaguarda ambiental da costa norte da Madeira.
PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas na ER103 CaboucoEstrutura de proteção em abrigo fechado que permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e/ou desviar os blocos para zonas seguras em cotas inferiores, sem risco para pessoas e bens.
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção MarítimaA ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
PACS-FC-03971000 - Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 - Canalização e RegularizaçãoA intervenção nas ribeiras dos Moinhos e Laranjeiras visa a sua canalização e regularização, aumentando a proteção contra cheias, reduzindo riscos para pessoas e bens e prevenindo prejuízos económicos e ambientais.
ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima 4CPL26_SREI_DRESC
Equipas da SREI já no terreno a avaliar o impacto dos incêndiosOs vários serviços tutelados pela SREI irão efetuar um trabalho continuo de avaliação das zonas afetadas pelos incêndios em articulação com o Serviço Regional de Proteção Civil.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Segurança em Obra – 2023Referência: 14AJD23_ES
Secretários Regionais assinalam ‘primeira pedra’ do HCUMPara assinalar este momento, e em representação do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, colocaram uma garrafa de Vinho Madeira de 2006, que representa o ano em que o Governo Regional lançou o concurso denominado ‘Projeto para a Construção do Hospital Central da Madeira’, no interior da primeira sapata betonada no edifício do HCUM, um ato simbólico que se realiza nas gra
Trabalhos preparatórios da Fase B na ER 223 arrancam esta semanaNo troço a intervencionar na Fase B, a escarpa sobranceira à via apresenta alturas entre 130 a 150 metros. A solução encontrada para proteção dos utentes consiste na construção de uma estrutura “em consola”, em betão armado pré-esforçado, com cerca de 570 metros, dividida em dois troços, de 240 e 331 metros.
Consolidação e Proteção da Margem Esquerda do Ribeiro do Massapez– Porto da Cruz2CPL21_ES
Reconstrução da Estrada Regional Ilha - SantanaEsta é mais uma obra de grande importância para o concelho de Santana, visto que tem em vista a proteção e segurança da população, mas também vem reforçar a coesão territorial, com claros benefícios sociais e económicos para a freguesia da Ilha, bem como para todo o concelho, prioridades absolutas do Governo Regional.
Novo túnel para prevenir risco de derrocada entre o Estreito da Calheta e o Jardim do MarA intervenção compreende ainda a construção de estruturas de proteção contra a queda de blocos.
Governo monitoriza enrocamentos marítimos e estradasO Governo Regional vai monitorizar os enrocamentos de proteção marítima e as estradas regionais. Após o mau tempo a Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas terá várias equipas no terreno.
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UEPeríodo de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção CivilMostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
Maciel apela à posse responsável de animais de companhiaO Governo Regional apoia 12 associações de proteção de animais de companhia, num montante de cerca de 247 mil euros.
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de BombeirosA iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece importância da UEPS/GNR no dispositivo de Proteção CivilO objetivo é antecipar, dar uma resposta proativa, proteger as populações e transmitir mais segurança a quem está no terreno e a quem vive e visita a Região Autónoma da Madeira”.
Direção Regional da Saúde alerta para medidas de proteção durante o eclipse solarA DRS alerta para a adoção de medidas de proteção durante o eclipse solar previsto para o próximo dia 12 de agosto, recordando que o Sol nunca deve ser observado diretamente, sem proteção adequada, uma vez que a exposição à radiação solar pode provocar lesões irreversíveis na retina.
Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-VenezuelanaA finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das FreirasNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinhaParceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
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