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Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Balanço Social 2018Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017Instrumentos de Gestão
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
| I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente  Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de LobosMais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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