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Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
QUAR 2024QUAR 2024
QUAR 2023QUAR 2023
2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto[ Décima quarta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Cerca de 300 crianças participaram no projeto ‘Férias Divertidas’ da Garouta do CalhauO Jardim Municipal do Funchal acolheu, esta quarta-feira, a festa de encerramento da 21.ª edição do projeto Férias Divertidas, promovido pela Garouta do Calhau (Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal).
Margarido destaca investimento do Governo Regional na Ponta DelgadaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude presidiu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, à sessão solene comemorativa do Dia da Ponta Delgada.
Madeira distingue personalidades e reafirma vocação universal da Região no Dia da Região e das Comunidades MadeirensesA Região Autónoma da Madeira assinalou esta quarta-feira o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses com a tradicional Cerimónia de Imposição das Insígnias Honoríficas Madeirenses, realizada na Sala Azul do Centro de Congressos da Madeira, numa sessão marcada pela homenagem a personalidades que se destacaram pelo contributo prestado ao desenvolvimento económico, social, cultural e institucional da Madeira e das suas comunidades espalhadas pelo mundo.
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR 2026
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Governo Regional reforça aposta na juventude com 152 participantes nos programas de verão em Câmara de LobosA secretária regional da Inclusão, Juventude e Trabalho, Paula Margarido, acompanhada pelo diretor regional de Juventude, André Alves, esteve esta quarta-feira no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para dar as boas-vindas aos participantes dos programas ‘Jovem em Formação’ e ‘Monitor Júnior’, promovidos pelo Governo Regional da Madeira, através da Direção Regional de Juventude.
Balanço Social 2025IQ, IP-RAM
QUAR DRE 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2026
Liceu Jaime Moniz promove “A Voz do Aluno” com espetáculo solidárioFoi com casa cheia que o auditório do Liceu Jaime Moniz acolheu, na manhã desta quarta-feira, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, que marcou presença na quinta edição consecutiva do projeto solidário “A Voz do Aluno”.
QUAR RA 2025DRAS - QUAR RA 2025
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
QUAR 2026 - 2ª VersãoGabinete do Secretário Regional da Economia
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
QUAR 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas
QUAR 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privadoO projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
QUAR DRT 20252025
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026QUAR SRS 2026
QUAR 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
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