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Horários do Funchal reforça frota com seis novos autocarros elétricos
As seis viaturas, com capacidade para 60 passageiros cada, entram ao serviço já esta quarta-feira. Integrado no projeto MoVER, o investimento de 2,2 milhões de euros abrange também quatro postos de carregamento rápido e um posto de transformação, no âmbito da aposta regional na descarbonização dos transportes públicos.
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à Assembleia
Pedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
QUAR 2024
QUAR 2024
QUAR 2023
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2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio
[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto
[ Décima quarta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO
[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março
[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Conferência | “MADEIRA 73 – Uma Canção no Cinema”
O Museu Quinta das Cruzes recebe, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, pelas 15h00, a conferência “MADEIRA 73 – Uma Canção no Cinema”, apresentada por Vítor Sardinha.
COMUNICADO
aviso vermelho para a precipitação e vento para a noite de terça-feira e madrugada de quarta-feira
Depressão Charles
Pela primeira vez, na sequência do protocolo recentemente assinado com as operadoras de telecomunicações, estão a ser enviadas mensagens de alerta diretamente para os telemóveis de residentes e visitantes na Região Autónoma da Madeira. A SMS avisa para o agravamento do tempo com chuva forte e persistente e rajadas de vento superiores a 120 km/h durante esta noite e a madrugada de quarta-feira.
Secretário Regional da Economia sublinha dinamismo do mercado automóvel na abertura do Mercado de Usados
58.ª edição do certame abriu ao público esta quarta-feira no Madeira Tecnopolo
Encontro Regional: Paula Margarido destaca Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, classificou, esta quarta-feira, as Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar” e reiterou o anúncio avançado pelo Presidente do Governo Regional relativo à criação de um instrumento próprio de apoio ao setor social.
Primeira Feira do Empreendedorismo da Madeira destaca criação de empresas e crescimento do emprego
A Praça do Povo acolheu, esta quarta-feira, a abertura da primeira edição da Feira do Empreendedorismo da Madeira, uma iniciativa concretizada pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que pretende incentivar a criação de novos negócios, valorizar o espírito empreendedor e dar a conhecer os instrumentos de apoio disponibilizados na Região.
Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026
Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026
14.ª edição do Festival da Natureza decorre de 6 a 11 de outubro com mais atividades e presença alargada no território
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou esta quarta-feira a 14.ª edição do Festival da Natureza, que regressa entre os dias 6 e 11 de outubro, com um programa reforçado, mais iniciativas e uma presença cada vez mais abrangente em toda a Região.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Quarto Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR
Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivo
A Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.
Margarido destaca investimento social, habitação e acessibilidades nos 460 anos de Santo António
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 460.º aniversário da freguesia de Santo António, que decorreram esta quarta-feira, no Miradouro do Pico dos Barcelos.
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2026
Cerca de 300 crianças participaram no projeto ‘Férias Divertidas’ da Garouta do Calhau
O Jardim Municipal do Funchal acolheu, esta quarta-feira, a festa de encerramento da 21.ª edição do projeto Férias Divertidas, promovido pela Garouta do Calhau (Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal).
Margarido destaca investimento do Governo Regional na Ponta Delgada
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude presidiu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, à sessão solene comemorativa do Dia da Ponta Delgada.
Madeira distingue personalidades e reafirma vocação universal da Região no Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
A Região Autónoma da Madeira assinalou esta quarta-feira o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses com a tradicional Cerimónia de Imposição das Insígnias Honoríficas Madeirenses, realizada na Sala Azul do Centro de Congressos da Madeira, numa sessão marcada pela homenagem a personalidades que se destacaram pelo contributo prestado ao desenvolvimento económico, social, cultural e institucional da Madeira e das suas comunidades espalhadas pelo mundo.
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2026
Governo Regional reforça aposta na juventude com 152 participantes nos programas de verão em Câmara de Lobos
A secretária regional da Inclusão, Juventude e Trabalho, Paula Margarido, acompanhada pelo diretor regional de Juventude, André Alves, esteve esta quarta-feira no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para dar as boas-vindas aos participantes dos programas ‘Jovem em Formação’ e ‘Monitor Júnior’, promovidos pelo Governo Regional da Madeira, através da Direção Regional de Juventude.
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
QUAR DRE 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2026
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