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Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II
EEG
Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase - Fase 2.1 Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:37CPL26_SREI_DRE)
OE202610/00730
Mobilidade intercarreiras: Um trabalhador para a carreira especial de Rocheiro do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202611/00780
Mobilidade intercarreiras: Quatro Técnicos Superiores na área de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Horários do Funchal reforça frota com seis novos autocarros elétricos
As seis viaturas, com capacidade para 60 passageiros cada, entram ao serviço já esta quarta-feira. Integrado no projeto MoVER, o investimento de 2,2 milhões de euros abrange também quatro postos de carregamento rápido e um posto de transformação, no âmbito da aposta regional na descarbonização dos transportes públicos.
OE202610/00741
Mobilidade na categoria: 10 Assistentes Operacionais para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202610/00740
Mobilidade na categoria: Quatro Técnicos Superiores, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
EDITAL n.º 34/2026
Encerramento do trânsito rodoviário no ramal de entrada da VR1 (Nó 26 – Machico Norte – Caniçal).
Pedro Rodrigues acompanha última ação de plantação do projeto Jardins+Nossos no Bairro da Nazaré
Iniciativa da IHM, desenvolvida em parceria com o IFCN e a Junta de Freguesia de São Martinho, envolveu cerca de 60 voluntários e pretende valorizar os espaços verdes e promover o convívio entre os moradores.
Governo Regional avança com a 2.ª fase da Nova Ligação Quebradas/Amparo
A Fase 2.1, que agora será concretizada, contempla a ligação entre a Rua do Arieiro, na zona das Quebradas, e a Rotunda do Amparo, incluindo uma interseção do tipo rotunda para ligação à Rua do Arieiro e um ramo de ligação à Via Rápida (VR1), no lado oeste.
EDITAL n.º 33/2026
O trânsito será encerrado no túnel da ER116, túnel da Pontinha.
PACS-FC-04134900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – Empreitada – ER 110 – Talude do Lombo das Faias
A operação visa estabilizar um talude da ER 110 afetado por desprendimentos de blocos rochosos e deslizamentos superficiais, mitigando riscos para a circulação rodoviária e reforçando a segurança de pessoas e bens. A intervenção inclui revestimento, consolidação e melhoria da drenagem, reduzindo a vulnerabilidade a fenómenos erosivos, protegendo a infraestrutura, promovendo a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Unidades Orgânicas
Descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Organograma
Organograma da Direção Regional de Estradas
Governo Regional reforça produção de energia renovável com três novos aerogeradores
Com 61,6 metros de comprimento cada, as nove pás destinam-se a três novos aerogeradores, com uma potência instalada de 3,8 MW cada. Cada equipamento terá capacidade para produzir energia equivalente ao consumo de cerca de 750 habitações.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da Longueira
A Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/M
Classificação das estradas da rede viária regional
Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Estabilização de taludes em Estradas Regionais. Empreitada
10CPL26_SREI_DRE
AIGIH assegura gestão da VR1 mantendo inalterados os serviços aos utilizadores
A exploração da via continuará a ser assegurada sob a marca VR1, mantendo-se inalterados os serviços de apoio aos utentes, a assistência permanente 24 horas por dia, o número de contacto gratuito 800 290 290 e os restantes canais de comunicação já conhecidos.
Pedro Rodrigues assinala fim da concessão da VIALITORAL e destaca 26 anos de excelência na operação da Via Rápida
A operação da VR1 será assegurada, nos próximos quatro anos, pela Ascendi/Horizon, o agrupamento vencedor do concurso público que foi lançado para a prestação deste serviço.
Despacho n.º 44/2026
Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - Expansão
O SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à Assembleia
Pedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
Obras de reabilitação e de melhoria energética na Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade
Empreitada de 2,9 milhões de euros tem um prazo de execução de 300 dias.
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