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Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Unidade de Produção para Autoconsumo | 22 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MW em Armazenamento associado a UPACs
UPAC
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia"
As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram realizadas no LMM
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II
EEG
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAM
Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no Período de 2015-2030
Publicação: Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAM
Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no período de 2015-2030
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de Estradas
Jornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
EDITAL n.º 04/2026
Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres em Santana.
EDITAL n.º 01/2026
Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Equipa da EEM reforça trabalhos de recuperação da rede elétrica no distrito Leiria
O Grupo de 12 técnicos encontra-se já no terreno, nas zonas que foram atribuídas, divididos em três equipas, uma de Media Tensão e duas de Baixa Tensão a trabalhar no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, zona muito afetada por este temporal.
Governo Regional mobiliza técnicos para zonas afetadas em Leiria
Duas equipas de encarregados e eletricistas da Madeira seguem para Leiria para ajudar na reposição de eletricidade às populações que ainda sem encontram sem energia.
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Conservação fluvial realizou 60 operações de limpeza em 2025
Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios, abrangendo uma extensão de 475 590m2, em toda a Região.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”
Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
68 candidaturas já aprovadas no Programa Casa + Eficiente
A IHM já aprovou 68 candidaturas no âmbito do programa Casa + Eficiente, financiado ao abrigo do PRR, num investimento global que ascende os 500 mil euros.
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
EDITAL n.º 77/2025
Encerramento ao trânsito da via descendente da ER 226, na Vila da Ponta do Sol
EDITAL n.º 76/2025
Encerramento de troço da Estrada Regional ER 229 – Estreito de Câmara de Lobos
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025
Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
EDITAL n.º 75/2025
Condicionamento e Encerramento de trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
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