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OE202601/00067Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Conservação fluvial realizou 60 operações de limpeza em 2025Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios, abrangendo uma extensão de 475 590m2, em toda a Região.
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
Pedro Fino no 3º Encontro das Associações Insulares de Engenharia A insularidade, a vulnerabilidade a eventos extremos, a escassez de recursos e a rica biodiversidade são elementos que moldam o nosso dia a dia e exigem soluções específicas e inovadoras
OE202407/00120Mobilidade intercarreiras - Seis Técnicos Superiores na área de Economia ou Gestão para o Gabinete do Secretário Regional e para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
OE202407/00122Mobilidade intercarreiras - Seis Técnicos Superiores na área de Direito para o Gabinete do Secretário Regional e para a Direção Regional de Planeamento, e Recursos e Gestão de Obras Públicas.
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Despacho n.º 7/2024Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Recursos HídricosRecursos Hídricos
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superiorPublicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202401/00024Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área Economia ou Gestão - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202401/00026Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área de Direito - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João GomesA extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
Governo Regional empenhado na transição energética com recurso a energias mais limpasNa prossecução deste objetivo, Pedro Fino exemplificou com alguns projetos da EEM que já se encontram em implementação ao abrigo do PRR, nomeadamente a instalação de centrais de baterias, a remodelação das centrais hidroelétricas da Calheta e Serra de Água, a montagem dos contadores inteligentes e a melhoria da gestão e eficiência da iluminação pública, projetos estes que ascendem a 69 milhões de euros.
Despacho n.º 24/2022Despacho de afetação da Técnica Superior Diana Rodrigues Fonseca Fernandes do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2022
OE202111/00489Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Economia/Gestão, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202111/00492 - Referência AProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Fiel de Armazém, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202111/00492 - Referência BProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Carpinteiro, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência AProcedimento concursal comum para três postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Servente para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência BProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Limpeza de Instalações, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência CProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Auxiliar de Cantina e Cafetaria, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência DProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Serralheiro Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202107/00290Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área de Manutenção Mecânica para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202106/00191Procedimento concursal comum para três postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Direito, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
OE202012/00637Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Economia, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência AProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Motorista de Pesados para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência BProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Lubrificador, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência CProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Serralheiro Mecânico para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência DProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Bate Chapas para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
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