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Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Vias Regularescuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
Vias Rápidascuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Vias Expressocuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Empreitada "Rede Viária Regional - Conservação Corrente por Contrato - 2025"Contratação Pública - Concurso Público Urgente (ref.ª: CPU/1/2024-DRE)
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2024-DRE)
Empreitada "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2024-DRE)
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/8/2022-DRE)
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Aquisição de Serviços de "Cantonagem para Limpeza de Estradas, Bermas, Valetas e Taludes em diversos troços da Rede Viária Regional - 2021/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2021-DRE)
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional - Fase 3"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2021-DRE)
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2021/2024 - Serviços Auxiliares de Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2021-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - PAMUS"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - PAMUS"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - PAMUS"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/05/2020-DRE)
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M[ Define o estatuto e regime jurídico das vias públicas de comunicação terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Empreitada de "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2017/2019"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI 2/2016)
Rede Viária RegionalMapa da Rede Viária Regional
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional ]
Resolução n.º 64/2015, da Presidência do Governo Regional[ Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial ]
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M[ Classifica as estradas da rede viária regional ]
Decreto Legislativo Regional n.º 19/95/M ... REVOGADO[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 22/92/M, de 16 de Julho (estabelece a classificação das estradas da rede viária regional) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 22/92/M ... REVOGADO[ Estabelece a classificação das estradas da rede viária regional. Revoga o Decreto Regional n.º 16/78/M, de 15 de Março ]
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
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