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Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestalEstabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAMRelatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no Período de 2015-2030
Publicação: Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAMRelatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no período de 2015-2030
23 novos contratos de apoio assinados hoje no âmbito do PRIDDesde 2015, o PRID já apoiou mais de 520 agregados familiares da Região, traduzindo-se num investimento global do Governo Regional de cerca de 8,5 milhões de euros.
Trabalhos de manutenção em 42.000m2 de áreas verdes da rede viária regionalContrato está dividido em cinco lotes, distribuídos por diferentes zonas da Região, representando um investimento global do Governo Regional de cerca de 600 mil euros para os próximos três anos.
Governo Regional avança com apoio aos combustíveis para taxistas e operadores de transporte coletivoOs profissionais do setor do táxi e as empresas de transporte coletivo de passageiros na Região vão poder solicitar, a partir do final desta semana, o apoio extraordinário criado para minimizar o impacto da subida dos combustíveis.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Governo empenhado no crescimento de Machico de forma sustentável e sustentadaPedro Rodrigues deixou o compromisso que o Governo Regional continuará “empenhado em garantir que o concelho de Machico continua a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável e sustentada”, salientando que “o desenvolvimento do Concelho de Machico é fundamental para o desenvolvimento integrado da Região Autónoma da Madeira”.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
Região fixa em 1.020€ valor do m2 JM-Madeira
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesiaDurante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
Pedro Rodrigues visita Complexo do AmparoA Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Conservação fluvial realizou 60 operações de limpeza em 2025Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios, abrangendo uma extensão de 475 590m2, em toda a Região.
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto SantoJunto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
“É a freguesia em que mais habitação pública estamos a construir”Pedro Rodrigues lembrou que o Governo Regional, através da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, vai entregar, até ao final deste ano, no âmbito do Programa de Renda Reduzida, cerca de 500 casas em toda a Região, das quais mais de 150 habitações serão entregues na freguesia de Santo António.
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativoEsta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
“Estamos a concretizar projetos habitacionais em todos os concelhos da Região"Empreendimento na freguesia da Tabua representa um investimento de 2,9 milhões de euros, financiado pelo Governo Regional no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
SREI marcou presença na Expo MadeiraDurante a visita ao certame, Pedro Rodrigues destacou a importância desta “iniciativa que oferece uma amostra de parte do setor empresarial da Região nos mais diversos setores, sendo também um reflexo da evolução e desenvolvimento da RAM”.
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo terá impacto positivo para a economia localDurante a visita, o Secretário Regional destacou a importância que o Campo de Golfe da Ponta do Pargo irá deter na promoção do turismo e desenvolvimento da Região, nomeadamente na zona oeste, assim como no impacto positivo para a economia local.
Mais de 180km requalificadas no âmbito do PAMUSNo contexto do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira), o projeto já contempla a requalificação de mais de 180 km de vias, contribuindo para a modernização e segurança do sistema rodoviário regional.
Madeira e Porto Santo com cobertura total de carregamentos do cartão GIRO através da PayshopA partir de agora, o carregamento do GIRO está disponível em todos os concelhos da Região, perfazendo um total de 111 locais.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LRECDurante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo RegionalDurante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
“Há que valorizar a função da Engenharia na sociedade”​​​​​​​Na tomada de posse dos membros eleitos para os Órgãos Regionais da Ordem dos Engenheiros, para o triénio 2025/2028, Pedro Fino defendeu que “na atualidade, a Região apresenta índices de desenvolvimento impensados há décadas”
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
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