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Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal
Estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAM
Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no Período de 2015-2030
Publicação: Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAM
Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no período de 2015-2030
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembro
Podem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Mais de 180km requalificadas no âmbito do PAMUS
No contexto do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira), o projeto já contempla a requalificação de mais de 180 km de vias, contribuindo para a modernização e segurança do sistema rodoviário regional.
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo Regional
Durante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
Escola Básica com Pré-Escolar - Bartolomeu Perestrelo - Beneficiação e Conservação do Polidesportivo
Continuidade da política de reabilitação e beneficiação das infraestruturas escolares da Região Autónoma da Madeira
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002
"Construção da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Hospital Central e Universitário da Madeira
O Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM) situado no concelho do Funchal, garantirá uma oferta de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira, com qualidade para os utentes e para os profissionais nesta área. Em 2018, após parecer favorável do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, foi reconhecido pelo Conselho de Ministros como um Projeto de Interesse Comum (PIC).
M1420-13-62E3-FEDER-000004 - Reforço das infraestruturas no combate à Covid-19
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
M1420-13-62E3-FEDER-000001-Hospital Dr. Nélio Mendonça - Reabilitação do Bloco Operatório
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
"A habitação foi, é e continuará a ser uma prioridade, tendo em vista a satisfação de um direito fundamental"
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser executado até 2026, reserva 136 M€ para a medida de reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira: 128,4 milhões para aquisição e construção de fogos, 6 milhões para apoios à reabilitação de habitações próprias, e 1,6 milhões para soluções de tecnologias de informação
Pista de Patinagem dos Prazeres
A Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Pista de Patinagem de Velocidade concluída em setembro de 2021
Foi uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, em que a população é chamada a apresentar um conjunto de medidas que gostaria de ver resolvidas ou concretizadas nos concelhos e que, posteriormente, são votadas pelos cidadãos.
M1420-09-5673-FEDER-000005-Execução de Coberturas em Vários Polidesportivos de Escolas Básicas
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2020) - Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimento
Referência: 1CPL20_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2020) - Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários a granel
Referência: 1CPL20_ES
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e Requalificação
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e Requalificação
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
Governo Regional lança concurso para fiscalização e coordenação da obra do novo Hospital
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), lançou esta quinta-feira, 16 de abril, o concurso público inerente à aquisição de serviços ‘Hospital Central da Madeira – Serviços de Fiscalização e Coordenação da Obra’, até ao montante de 6,1 milhões de euros e no seguimento da resolução do Conselho de Governo, tomada em plenário de 12 de março último.
Plano de Contingência COVID 19
O Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”
Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.
Construção do Hospital Central da Madeira" - Minuta de Aviso
Construção do Hospital Central da Madeira" - Minuta de Aviso
EDITAL n.º 35/2019
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2019
Centro de Inclusão Social da Madeira está quase a abrir portas
Reportagem do Funchal Notícias dá a conhecer as valências e as funcionalidades do futuro Centro de Inclusão da Madeira.
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