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Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
Técnico Superior (área de Gestão/Economia/Contabilidade/Auditoria)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Dia Mundial da Qualidade - LREC
Dia Mundial da Qualidade - 25 Anos de Qualidade
LREC - Reconhecimento
Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
Qualidade e Metrologia
Serviço de Qualidade e Metrologia
Unidades Orgânicas
Breve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Centro de Inclusão Social da Madeira está quase a abrir portas
Reportagem do Funchal Notícias dá a conhecer as valências e as funcionalidades do futuro Centro de Inclusão da Madeira.
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
Plano de Atividades - 2016
Programação de atividades para o ano de 2016
Relatório de Atividades - 2013
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2013
Relatório de Atividades - 2014
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2014
Relatório de Atividades - 2015
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2015
Plano de Atividades - 2013
Programação de atividades para o ano de 2013
Plano de Atividades - 2014
Programação de atividades para o ano de 2014
Plano de Atividades - 2015
Programação de atividades para o ano de 2015
2016/03/18 ‒ Relatório de Atividades de 2015, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2015 - DRE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro
[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em Barcelona
Secretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Manhã
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Tarde
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Disponibilização da gravação da evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo Inovador
Demo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
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