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Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]

Dissertação de Mestrados Dissertação de Mestrados - LREC

Declaração de Retificação n.º 60-A/2019[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]

Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro[ Procede à quinta alteração ao Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, (…) ]

Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviõesA Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.

Estudo de Aluviões é apresentado na terça-feiraA Região apresenta na próxima terça-feira o estudo sobre as aluviões na ilha da Madeira.

Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]

Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)

Declaração de Rectificação n.º 9-D/2003[ De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, (...), que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 145, de 26 de Junho de 2003 ]

Decreto Regulamentar n.º 13/2003, de 26 de junho[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 2.ª alteração do RST

Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de agosto[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 1.ª alteração do RST

Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro[ Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) ]

Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura

Consulta Pública do Projeto de Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da MadeiraConsulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto de “Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira

Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.

Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDEÉ um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.

Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.

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Alunos do profissional têm emprego mais depressa, mas com salários idênticos ao ensino geralNotícia Observador - 14-05-2026

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