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Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Rocheiros têm formação e deverão entrar no serviço em junho deste ano
A formação tem decorrido entre aulas teóricas e práticas. A formação prática tem sido realizada nas escarpas adjacentes à Ribeira de São João, em Santo António.
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
Oito candidaturas para a construção do novo Hospital
A SREI espera ter dentro de um mês e meio a qualificação dos candidatos concluída.
Semáforos já funcionam na Ponte Nova
Os semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Promenade da Praia Formosa será alvo de intervenção
A Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento (SMD) respondeu de forma diligente ao problema começando, antes de mais, por encerrar o referido troço por razões de segurança.
Estrada que liga a Encumeada à Bica da Cana foi reaberta
Apesar de reaberta, o Governo Regional garante que vai continuar a acompanhar de perto a segurança desta estrada e informa que a mesma poderá vir a ser encerrada pontualmente perante condições meteorológicas mais adversas (chuvas e ventos fortes).
Ligação Ribeiro da Alforra e Limoeiro avança em breve
O troço a concluir será bastante importante para a população e, especialmente, para os agricultores locais, já que servirá muitos terrenos agrícolas.
Estrada do Ribeiro da Alforra já está no terreno
O novo acesso à via rápida para o Estreito de Câmara de Lobos já está a ser construído. A obra fica pronta em novembro próximo.
Promenade entre Praia Formosa e Câmara de Lobos em obras
A promenade entre a Praia Formosa e Câmara de Lobos foi afetada pelo temporal. As obras de recuperação já decorrem.
FORMULÁRIOS
Candidatura a Procedimento Concursal (SREI) / Audiência de Interessados
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
webbinar: How can education research be more useful to schools?
Education inspectorates are meant to help raise teaching quality and keep schools on track. But do they actually look at how schools make use of research in shaping decisions in the classroom? And do inspectorates themselves draw on research in their own work? In our upcoming webinar, experts will explore practical ways to bring research into inspection processes, frameworks and policymaking.
SAVE THE DATE
Webinar - "Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacional
Com uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"
Dias 23 e 24 de abril
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