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Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Rocheiros têm formação e deverão entrar no serviço em junho deste ano
A formação tem decorrido entre aulas teóricas e práticas. A formação prática tem sido realizada nas escarpas adjacentes à Ribeira de São João, em Santo António.
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
Oito candidaturas para a construção do novo Hospital
A SREI espera ter dentro de um mês e meio a qualificação dos candidatos concluída.
Semáforos já funcionam na Ponte Nova
Os semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Promenade da Praia Formosa será alvo de intervenção
A Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento (SMD) respondeu de forma diligente ao problema começando, antes de mais, por encerrar o referido troço por razões de segurança.
Estrada que liga a Encumeada à Bica da Cana foi reaberta
Apesar de reaberta, o Governo Regional garante que vai continuar a acompanhar de perto a segurança desta estrada e informa que a mesma poderá vir a ser encerrada pontualmente perante condições meteorológicas mais adversas (chuvas e ventos fortes).
Ligação Ribeiro da Alforra e Limoeiro avança em breve
O troço a concluir será bastante importante para a população e, especialmente, para os agricultores locais, já que servirá muitos terrenos agrícolas.
Estrada do Ribeiro da Alforra já está no terreno
O novo acesso à via rápida para o Estreito de Câmara de Lobos já está a ser construído. A obra fica pronta em novembro próximo.
Promenade entre Praia Formosa e Câmara de Lobos em obras
A promenade entre a Praia Formosa e Câmara de Lobos foi afetada pelo temporal. As obras de recuperação já decorrem.
FORMULÁRIOS
Candidatura a Procedimento Concursal (SREI) / Audiência de Interessados
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Ano Formativo 2026/2027 - Centro de Formação Profissional da Madeira
Centro de Formação Profissional da Madeira
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Ofício Circular N.º 117 de 26 de agosto de 2026
Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Balanço Social
Balanço social do GCPD
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
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