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2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
Governo Regional prevê estender intervenções de reabilitação energética a todo o parque habitacional públicoEstas intervenções, da responsabilidade da IHM, EPERAM, têm como principal objetivo reabilitar integralmente um total de 40 frações – de tipologias T1, T2 e T3 – com uma intervenção global das mesmas, implementando também a introdução de diversas medidas de melhoria do desempenho energético global.
Governo Regional tem como objetivo continuar a desenvolver o Porto Santo de uma forma sustentávelO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo, onde teve oportunidade de visitar obras que se encontram em curso e da responsabilidade da Secretaria que lidera, bem como de reunir-se com o autarca local e auscultar as necessidades da população.
2019/09/02 ‒ Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro[ Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a LTFP, (…) ]
Trabalho de equipa tem sido fundamental nas obras de ampliação do Centro de Saúde da CalhetaOrçada em 3,4 milhões de euros, esta empreitada, da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, vai dotar a população daquele concelho com melhores serviços de saúde pública.
Margarido enaltece o papel das IPSS e a valorização dos profissionais auxiliares de ação direta e do apoio domiciliário no I Fórum Living CareA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, encerrou esta tarde o I Fórum Living Care – “Mais anos, mais desafios”, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, defendendo que o aumento da longevidade é “uma conquista coletiva”, mas também uma responsabilidade que exige respostas mais próximas, mais humanas e mais qualificadas.
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneisAtravés do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
V Encontro Nacional de Voluntariado do Ensino SuperiorPainel “Voluntariado e responsabilidade social das organizações: contributos para e da sociedade”
Envelhecimento ativo exige ação integradaMais do que um desafio social, o envelhecimento “é hoje uma responsabilidade coletiva, que exige visão estratégica, ação integrada e uma capacidade contínua de inovar”, defendeu, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudável Promover uma alimentação saudável e segura é uma responsabilidade partilhada.
Paula Margarido destaca centralidade do “melhor interesse da criança” na regulação das responsabilidades parentaisA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, afirmou esta quinta-feira, no Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, que “as responsabilidades parentais não são um direito abstrato dos adultos; são, antes de mais, uma responsabilidade concreta de cuidado, proteção e estabilidade para a criança”.
Eco-Escolas Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e a nível regional pela Direção Regional do Ambiente e Mar em parceria com a Direção Regional de Educação, dirigido a todos os graus de ensino (desde o pré-escolar ao ensino secundário).
Dia Internacional do Idoso 2025: da "crise demográfia" à Era da LongevidadeA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade assinala o Dia Internacional do Idoso com um apelo à responsabilidade partilhada para transformar a longevidade num potencial a ser ativado, e não num problema a ser gerido. A entidade convoca autarquias, IPSS, empresas e a academia a unirem esforços para que os indicadores se traduzam em melhor qualidade de vida, maior autonomia e mais participação para os idosos, o que passa pela implementação de políticas integradas, inves
Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
Enfrentar o Desafio das drogas - AtlanteO Projeto Enfrentar o Desafio das Drogas - Atlante, da responsabilidade conjunta da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, e da Direção Regional da Educação, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Reunião com diversas entidades analisa implementação de ‘Projeto Piloto Casa Barnahus/Madeira’Uma casa onde crianças vítimas de abuso possam testemunhar em ambiente acolhedor e acompanhadas por profissionais altamente especializados. Este é o projeto que reuniu, na sexta-feira, no auditório da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, diversas entidades com responsabilidades neste âmbito.
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos TerreirosA gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Paula Margarido reforça compromisso do Governo com o Caniço“A elevação a cidade é um marco histórico, mas é, também, sinónimo de novas responsabilidades e de novas oportunidades para solidificar as bases que sustentaram este sucesso”, afirmou, hoje, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, durante a cerimónia do 20. º aniversário da elevação do Caniço a cidade.
Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”
Certificação de Operadores de DAE Direção Regional promoveu uma nova ação formativa junto de colaboradores, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID's.
Dia Nacional de Luta contra a ObesidadeA Direção Regional de Saúde reforça que a luta contra a obesidade é uma responsabilidade coletiva, envolvendo questões de ambiente, acesso, educação e apoio social. Uma abordagem integrada e preventiva é essencial, pois todos têm um papel na construção de uma sociedade mais saudável e consciente.
Visita do Secretário Regional Eduardo Jesus aos Serviços do IFCN na Vila PassosEsta deslocação insere-se no âmbito do novo ciclo governativo, no qual o governante assumiu, neste mandato, a tutela do Ambiente, a par das áreas do Turismo e da Cultura, já anteriormente sob a sua responsabilidade.
Madeirenses querem Governo que garanta estabilidade, desenvolvimento e responsabilidadeO presidente do Governo Regional disse hoje que os madeirenses e porto-santenses demonstraram nas urnas, no passado dia 23 de março, o caminho que querem seguir: de paz e progresso e dentro de um quadro de diálogo civilizado entre os atores políticos e sociais.
Pedro Ramos agradece empenho e envolvimento dos profissionais e utentes no projeto SMART BEAR“Nós conseguimos transmitir uma imagem à Europa de uma região que constitui um ponto do atlântico, mas que está a tentar ver para além deste oceano, articulando-se com os Açores, Canárias, Cabo Verde, com o país e com os restantes países da Europa” e esses passos estão a ser dados “porque temos a responsabilidade de construirmos um mundo melhor, uma responsabilidade que é de todos”.
HSPC – “Carnaval, diversão com saúde”A DRS relembra que o Carnaval é um momento de diversão, mas os cuidados básicos de saúde podem fazer toda a diferença para que possam aproveitar este período de forma segura e saudável. Divirta-se, com responsabilidade!
Ana Clara Silva marca presença no lançamento do livro “Meninos de Ontem- Rostos e Memórias”O grupo Serlima, numa ação de responsabilidade social, assumiu a coordenação deste livro para apoiar o Centro Social e Paroquial de Santo António.
Certificação de Operadores de DAE decorreu nas Instalações Desportivas (DRD)Participaram colaboradores da DRD, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID’s.
“Temos de dedicar mais alguma atenção para este novo ciclo demográfico que estamos a viver, onde todos nós temos responsabilidades”O evento foi o culminar de um projeto desenvolvido ao longo de quatro anos pelo Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde da UMa, em colaboração com o projeto do SESARAM "Intervenção do Enfermeiro na Capacitação do Cuidador Informal".
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