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Governo Regional enaltece trabalho de equipa da EEM em LeiriaNo primeiro dia de intervenção a equipa da EEM conseguiu repor cerca de 10 mil ligações elétricas, número que viria a ascender a um total de 80 mil ao longo de toda esta operação.
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestreNa Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
8.ª Edição do Colombo’s Golf Trophy bate recorde de participantesNa cerimónia que se seguiu à competição, marcada pela presença de uma plateia numerosa, composta por visitantes maioritariamente oriundos de Portugal continental, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, em representação do Governo Regional, destacou as várias intervenções em curso no Porto Santo, nomeadamente a construção da Unidade Local de Saúde.
Secretário Regional visita Tabua e reforça compromisso do Governo Regional com desenvolvimento da freguesiaNa ocasião, o governante anunciou que “face ao aumento de tráfego na zona oeste, o Governo Regional está a estudar o prolongamento da via rápida até à Ponta do Sol, numa primeira fase, e posteriormente até à Calheta, o que irá permitir tornar o trânsito mais fluido e facilitar a mobilidade de quem reside e trabalha nesta zona da Madeira.”
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário RegionalPrograma de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Trabalhos de requalificação da Mata da NazaréCom a requalificação deste parque urbano, pretende-se aumentar a qualidade de vida e o bem-estar da população local, contribuindo ainda para a preservação do património natural, uma vez que será mantida a área verde existente, com cerca de 13.000 m2 de área.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norteNunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Requalificação Museológica do Forte de São Filipe e Largo do Pelourinho concluída no verãoA intervenção irá promover o património cultural. Toda a área das muralhas e forte, que compunham o histórico sistema defensivo da cidade, ficará coberta e protegida, permitindo criar um núcleo museológico.
Secretários Regionais assinalam ‘primeira pedra’ do HCUMPara assinalar este momento, e em representação do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, colocaram uma garrafa de Vinho Madeira de 2006, que representa o ano em que o Governo Regional lançou o concurso denominado ‘Projeto para a Construção do Hospital Central da Madeira’, no interior da primeira sapata betonada no edifício do HCUM, um ato simbólico que se realiza nas gra
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2021Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2021Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2020Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Pedro Fino reuniu-se com novo autarca do Porto Santo um dia após a tomada de posseNesta reunião, foi feito um ponto de situação em relação a obras que irão para o terreno entre o final deste ano e o primeiro semestre de 2022
Pista de Patinagem dos PrazeresA Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Já começaram as primeiras obras de reconstrução na Ponta DelgadaO arranque destes importantes trabalhos demonstra que a população e a sua segurança serão sempre prioridade para o Governo Regional
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2019 e 1º e 2º Trimestre 2020Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
LREC passa a instituto público e ganha autonomia financeira, patrimonial e administrativaO LREC, IP-RAM passará a deter autonomia financeira, patrimonial e administrativa, o que irá conferir maior dinâmica, otimização, operacionalidade e racionalização de meios na condução e concretização das atividades que ficam afetas a este novo instituto
Já está no terreno a execução de infraestruturas do Pavilhão do Estreito de Câmara de LobosA construção vai decorrer em duas fases. A primeira fase, agora iniciada pelo Governo Regional, contempla a modelação do terreno e a respetiva contenção periférica, construção das diferentes plataformas, do arruamento público, incluindo as suas infraestruturas (rede de águas, redes de esgotos domésticos e pluviais e rede elétrica, que inclui a iluminação pública)
2021/01/11 ‒ Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro[ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, (...) ]
Obras da Estrada Regional do Jardim do Mar arrancam a 12 de outubroO Governo Regional arranca, a 12 de outubro, com a primeira fase da obra de prevenção e mitigação do risco de derrocadas no troço da Estrada Regional - ER 223, que liga o Estreito da Calheta ao Jardim do Mar.
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