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2017/05/03 ‒ Despacho n.º 222/2017 da SRAPE
[ Aprova a lista nominativa das transições para a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março ]
2017/04/20 ‒ Lista Nominativa das Transições para a Carreira Especial de Rocheiro da DRE
[ Despacho n.º 53/2017 da SRAPE, que aprova a Lista Nominativa das transições para a carreira especial de Rocheiro da DRE ]
2017/04/17 ‒ Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2017
[ Despacho n.º 48/2017 da SRAPE, que altera o Mapa de Pessoal da DRE - 2017 ]
2017/04/07 ‒ Despachos n.ºs 192/2017 a 198/2017 da SRAPE
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências necessárias para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
2017/03/08 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2017
[ Despacho n.º 27/2017 da SRAPE, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2017 ]
SRAPE-DRE
Mapa da Concessão da SRAPE/DRE
2016/06/14 ‒ Despacho n.º 243/2016 da SRAPE
[ Aprova a lista nominativa atualizada, com referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da SRAPE, (...), que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afectações ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2016/02/03 ‒ Despacho n.º 33/2016 da SRAPE
[ Delega no Diretor Regional de Estradas as competências para proceder à prática de todos os atos relacionados com a execução da obra de “Consolidação dos Taludes à ER 222, Sítios das Voltinhas e da Rateira - Ponta do Sol” ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
2015/09/11 ‒ Declaração de retificação n.º 45/2015 da SRAPE
[ Retifica a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
2015/07/30 ‒ Despacho n.º 359/2015 da SRAPE
[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
Formação Profissional da SRAP 2026 -2028
Formação Profissional da SRAP 2026-2028
Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do gabinete da SRAP
Referente ao ano de 2026.
Despacho n.º 32/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Despacho n.º 31/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Rosa Maria Ferreira de Caires Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Despacho n.º 29/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Ana Sílvia dos Santos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, inclusive.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
Despacho n.º 23/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Filipa Isabel Freitas Correia Delgado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Despacho n.º 22/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Técnica Tânia Paula Sousa Araújo, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Despacho n.º 18/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Teresa Maria Correia Spínola Rodrigues, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Despacho n.º 17/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Ricardo Luís Andrade Costa, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maio
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Despacho n.º 13/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Despacho n.º 12/SRAP/2026
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Despacho N.º 9/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas, do Técnico Superior António Henrique Fernandes Ferreira, com efeitos a partir de 1 de março de 2026 (inclusive)
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025 (em anexo).
Despacho N.º 79/SRAP/2025
Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º 78/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
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