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Funchal mais seguro com obras de regularização na Ribeira de Santa LuziaA empreitada de 14 milhões de euros estará concluída no final de 2020.
Concluídos os trabalhos de limpeza nas ribeiras de João Gomes e de Santa LuziaOs trabalhos de retirada de inertes tiveram início a 13 de março, tendo ficado concluídos ontem, dia 4 de abril.
Esclarecimento: "Não serão alimentadas mais especulações e falsas teorias"O Governo Regional está disponível para colaborar com as entidades competentes no apuramento dos factos.
Governo Regional agradece compreensão da população Governo Regional agradece compreensão de todos, lembrando que as intervenções são morosas mas necessárias.
Governo Regional vai criar 'falso túnel' para prevenir derrocadas O 'falso túnel' terá um comprimento de 300 metros e terá como objectivo proteger a via de futuras derrocadas. A empreitada será lançada no início do próximo ano e está orçamentada em 5 milhões de euros.
Mais seis rocheiros serão contratadosSecretaria contrata mais seis rocheiros, de modo a aumentar a operacionalidade das operações de limpeza de taludes.
Governo Regional substitui estações meteorológicasO Governo Regional está a substituir as suas estações meteorológicas, visando tornar mais célere e eficaz a monitorização das condições atmosféricas e o seu impacto em derrocadas e inundações, entre outros fenómenos.
Reabilitação da Ribeira de Santa Luzia adjudicada em abrilO Governo Regional vai continuar a reabilitação e regularização da ribeira de Santa Luzia. Em abril a obra será adjudicada.
POSEUR-02-1810-FC-000004 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço urbano, km 0+386 ao km 1+860A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Exposição de Natal 2025 do STFP – “Natal em Cada Gesto” | 2 a 5 de dezembroExposição patente entre os dias 2 e 5 de dezembro das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no Centro Cívico de Santo António.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
IFCN realiza obras de beneficiação nos Jardins de Santa Luzia e das MadalenasIntervenções visam aumentar segurança, conforto e atratividade destes espaços verdes do Funchal.
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
A Associação Orquestra Clássica da Madeira apresenta: "Os Livros de Luzia"Com o Ensemble Eça de Saias e o Teatro Bolo do Caco.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
Formações ModularesRegime Jurídico
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mêsNa Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
Funcionalidades de Leitura Avançada e Escrita integradas nas Plataformas Escolares DigitaisFolheto Informativo N.º 127, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2024
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadoraCertificação de Entidades Formadoras
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcionalAtualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Testemunho Maryluz Osío SánchezMaryluz Osío Sánchez, aluna do curso de Línguas Estrangeiras, agradece ao Instituto para a Qualificação, à Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes e aos professores pela oportunidade de aprender idiomas.
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Curso de Formação - Experimentar Ciência na EscolaDestinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
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