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Programa +ENERGIA impulsiona poupança e sustentabilidadeBeneficiários registam poupanças superiores a 50% na fatura de energia.
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto SantoAs obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Plano de Atividades de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Plano de Ação Geral para a Adoção de IA na APR (2026-2027)Plano de Ação Geral para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2027)
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional Relatório Técnico-versão preliminar
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 2A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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