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Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Reabilitação de interiores do Hospital dos Marmeleiros já arrancouO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), avançou, esta semana, com a empreitada de reabilitação de interiores do Hospital dos Marmeleiros, que irá corresponder a um investimento de 1.497.900,00 € (1.827.438,00 €, já com IVA).
2019/09/02 ‒ Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro[ Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho (…) aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
Trabalho de equipa tem sido fundamental nas obras de ampliação do Centro de Saúde da CalhetaOrçada em 3,4 milhões de euros, esta empreitada, da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, vai dotar a população daquele concelho com melhores serviços de saúde pública.
Concluídos os trabalhos de limpeza nas ribeiras de João Gomes e de Santa LuziaOs trabalhos de retirada de inertes tiveram início a 13 de março, tendo ficado concluídos ontem, dia 4 de abril.
Centro do Arco da Calheta em obras no último trimestre deste anoA intervenção, orçada em 500 mil euros, vai permitir uma nova requalificação do Centro de Saúde do Arco da Calheta, tornando-o mais funcional ao nível da prestação de cuidados de saúde.
Centros de Saúde de São Vicente, Arco da Calheta e Santa Cruz reabilitados em 2019Em Santa Cruz, a intervenção no Centro de Saúde prevê a realização de trabalhos de reabilitação para combater uma série de patologias encontradas no edifício.
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da CalhetaO prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Centro de Saúde da Camacha vai entrar em obras de reabilitaçãoTrabalhos de reabilitação no Centro de Saúde da Camacha vão iniciar-se até ao final deste mês de setembro. As obras terão a duração de três meses e deverão ser executadas de modo a não interferirem com o normal funcionamento desta unidade de saúde.
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
Centro de Saúde do Porto santo já está em obrasO Centro de Saúde do Porto Santo entrou hoje em obras.
Dia 02 de maio de 2018Assinatura de protocolo para construção do centro de saúde da Calheta
Centro de Saúde do Porto Santo renovadoCentro de Saúde do Porto Santo vai sofrer várias obras de beneficiação.
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Micaela Fonseca de Freitas reúne com diretor do maior Centro Oncológico da AlemanhaTrata-se de uma das mais prestigiadas instituições médicas da Europa no diagnóstico, tratamento e investigação do cancro, que concentra especialistas de múltiplas áreas num único centro, e que desenvolve mais de 300 projetos de investigação anuais. 
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026De 09/03/2026 a 15/03/2026
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e TerapêuticaA reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalhoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Política da QualidadePolítica de Qualidade
Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergênciasSegundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
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