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Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Escola do Paul do Mar reabilitada por 115 mil euros
O Governo Regional tem vindo a fazer uma forte aposta no parque escolar. Atualmente, para além da obra na Escola do Paul do Mar, estão no terreno mais três intervenções, duas delas a terminar, como é o caso da Escola das Figueirinhas e a da Escola de Santo António da Serra, e ainda uma outra, na Escola dos Louros.
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M
[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
Nova estrada nas zonas altas de São Roque
O Governo Regional vai construir nova estrada nas zonas altas de São Roque. Para melhorar a circulação, mas sobretudo para ajudar no combate a fogos florestais.
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio
[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março
[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO
[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho
[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
“Garantir a segurança dos profissionais é garantir a qualidade dos cuidados prestados”
Um profissional que se sente protegido está mais preparado para se concentrar naquilo que verdadeiramente importa: cuidar das pessoas".
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocação
Ano escolar 2026/2027
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
MENSAGEM DO DIRETOR REGIONAL
Bem-vindos ao Gabinete
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Micaela Fonseca de Freitas destaca a literacia e a segurança alimentar como pilares da saúde pública
"Quando aliamos sistemas de produção seguros a populações informadas e conscientes, criamos as condições ideais para proteger a saúde pública e promover hábitos alimentares saudáveis"
Rede de Escolas Associadas à UNESCO
Desde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Retrospetiva: 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, com o intuito de divulgar junto da comunidade educativa as boas práticas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira, apresentando experiências no domínio das tecnologias de apoio e da produção de conteúdos multiformato em contexto escolar.
Política de Gestão de Ativos
A gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Caniçal, palco da ginástica aeróbica nacional
Diretor Regional representou Secretária Regional na conferência de impresa de apresentação dos 3 eventos desportivos.
Ginástica Aeróbica Nacional reunida na RAM
Cerimónia de entrega de prémios da panóplia de eventos contou com a presença de Juan Gonçalves, em representação de Elsa Fernandes.
Agradecimento | Associação de Ginástica da Madeira
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva recebeu em nome da Secretária Regional uma distinção simbólica da AGIM.
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFP
Ação promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Ofício Circular n.º 14/2026
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremos
Micaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Competições Regionais de Ginástica Aeróbica
Cerimónia de entrega de prémios promovida pela AGIM contou com a presença de Paulo Melim.
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo António
Na ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
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