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Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026. 
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo CInstalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e BModo de atribuição do Certificado de Exploração
Exploração de instalações elétricas de serviço particularDisponível no Portal de Serviços SIMplifica
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAMOrientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço ParticularInscrição disponível através do Portal SIMplifica
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de ClienteA Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Instalações Elétricas de Serviço PúblicoProdução, transporte e distribuição de energia elétrica.
Aquisição de serviços de assessoria técnica e apoio técnico à gestão e acompanhamento do contrato de operação e manutenção da VR1 entre a Ribeira Brava e Machico Sul. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna 25CPL26_SREI_DRE)
Cidade do Porto Santo assinala 30.º aniversárioA cerimónia comemorativa ficou marcada pela valorização do percurso e do contributo de vários jovens porto-santenses, que decidiram regressar à ilha para colocar os seus conhecimentos e experiência ao serviço da população.
AIGIH assegura gestão da VR1 mantendo inalterados os serviços aos utilizadoresA exploração da via continuará a ser assegurada sob a marca VR1, mantendo-se inalterados os serviços de apoio aos utentes, a assistência permanente 24 horas por dia, o número de contacto gratuito 800 290 290 e os restantes canais de comunicação já conhecidos.
Pedro Rodrigues assinala fim da concessão da VIALITORAL e destaca 26 anos de excelência na operação da Via RápidaA operação da VR1 será assegurada, nos próximos quatro anos, pela Ascendi/Horizon, o agrupamento vencedor do concurso público que foi lançado para a prestação deste serviço.
Pedro Rodrigues destaca papel da Expomadeira na promoção do tecido empresarial madeirensePara Pedro Rodrigues, a presença do Governo Regional na Expomadeira representa essencialmente uma oportunidade para reforçar o contacto com a população e com os agentes económicos, promovendo uma maior proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos.
Gestão hospitalar: Dois concorrentes para serviços de assessoria e consultoria técnicaDiário de Notícias
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reuniãoNeste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
Datacenter ‘Tier 3’ no Funchal avança para reforçar serviços digitais públicosA infraestrutura está a ser construída nas Virtudes, no Funchal, junto à subestação elétrica, numa obra promovida pelo Governo Regional através da EMACOM, empresa do grupo da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).
Hospital Central e Universitário da Madeira - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no Domínio da Gestão Hospitalar9CPL26_DR
Governo prepara novo hospital para chegada de equipamentos e serviçosDiário de Notícias
Governo vai gastar 3 milhões em serviços de assessoria e consultoria para o novo hospitalDiário de Notícias
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase 27CPL25_ES
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
OE202510/00454Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Concessões e Projetos da Direção Regional de Estradas
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
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