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Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade na rede elétricaO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026. 
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo CInstalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e BModo de atribuição do Certificado de Exploração
Exploração de instalações elétricas de serviço particularDisponível no Portal de Serviços SIMplifica
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAMOrientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço ParticularInscrição disponível através do Portal SIMplifica
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de ClienteA Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Instalações Elétricas de Serviço PúblicoProdução, transporte e distribuição de energia elétrica.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Datacenter ‘Tier 3’ no Funchal avança para reforçar serviços digitais públicosA infraestrutura está a ser construída nas Virtudes, no Funchal, junto à subestação elétrica, numa obra promovida pelo Governo Regional através da EMACOM, empresa do grupo da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).
Hospital Central e Universitário da Madeira - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no Domínio da Gestão Hospitalar9CPL26_DR
Governo prepara novo hospital para chegada de equipamentos e serviçosDiário de Notícias
Governo vai gastar 3 milhões em serviços de assessoria e consultoria para o novo hospitalDiário de Notícias
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase 27CPL25_ES
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
OE202510/00454Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Concessões e Projetos da Direção Regional de Estradas
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Secretário Regional visita serviços da EEMO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou o edifício das Virtudes, situado junto ao Data Center atualmente em construção.
Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
OE202509/00342 Procedimento concursal para provimento do cargo - Diretor de Serviços de Obras da Direção Regional de Estradas.
Ribeiro dos Alecrins - FunchalNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro dos Alecrins, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal.
Ribeira de João Gomes - FunchalNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza na Ribeira de João Gomes, freguesia da Sé, concelho do Funchal.
Ribeiro da Achada - Curral das FreirasNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de remoção de pedra de grandes dimensões no Ribeiro da Achada, freguesia do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos.
Afluente à Ribeira do MonteNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e criação de uma bacia de retenção num afluente à Ribeira do Monte, freguesia do Monte, concelho do Funchal.
Ribeira do Terreiro-FunchalNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Terreiro, freguesia de Santo António, concelho do Funchal
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