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2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho
[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
Um 2019 marcado por grandes e importantes obras
Em 2019, o conjunto de obras previstas é muito diversificado e transversal, com um especial enfoque nas áreas da saúde, da educação, das acessibilidades e da segurança.
Suplemento Hospital Central da Madeira
O Governo Regional, através da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, publicou hoje, dia 18 de dezembro, um suplemento sobre o Novo Hospital da Madeira. Ao longo de oito páginas são descritas as valências, as funcionalidades e a logística daquela unidade de saúde.
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro
[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Agora é a vossa vez
Entrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Educação, Ciência e Tecnologia
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 1
Educação, Ciência e Tecnologia
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixão
Ponto e Vírgula
Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
X Série do Ponto e Vírgula n.º 9
Educação, Ciência e Tecnologia
Juntos a Dar Voz aos Jovens: Uma Festa de Reconhecimento
Festa do 'Ponto e Vírgula' e do 'A TUA VEZ'
Dez anos (não) é muito tempo
Muitos prémios e muita alegria assinalaram a Festa do décimo aniversário do Ponto e Vírgula.
X Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
VII Série do A TUA VEZ n.º 4
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Tapetes de Flores: Quando a tradição da Madeira encontra a criatividade das Escolas
Concurso Escolar ‘Todas as flores que eu sonhei’
X Série do Ponto e Vírgula n.º 7
Educação, Ciência e Tecnologia
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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